"Transações com moedas virtuais são ilegais e estão proibidas”, declarou o BC chinês

O Banco Popular da China declarou, na sexta-feira (24), a ilegalidade de todas as transações financeiras envolvendo criptomoedas como Bitcoin, Ethereum e outras, depois de reiterar que lutará vigorosamente em seu território contra essas transações, classificadas por Pequim como um meio ilegal de pagamento que desestabilizam o sistema financeiro e são utilizados em práticas de lavagem de dinheiro e outros crimes.

“Transações desses derivados em moedas virtuais são atividades financeiras ilegais e estão estritamente proibidas”, afirmou o Banco Popular chinês, que atua como banco central do país, em seu website. O valor do Bitcoin despencou mais de 5% nas primeiras horas após o anúncio.

A China não reconhece criptomoedas como moeda legal e seu sistema bancário não as aceita nem fornece os serviços ligados a ela. Embora em 2013 o governo tivesse definido o bitcoin como uma mercadoria virtual e declarado que os indivíduos podiam participar livremente de seu comércio online, no mesmo ano os reguladores financeiros, incluindo o Banco Popular, proibiram bancos e empresas de pagamento de emprestar serviços relacionados a essa criptomoeda por causa de sua possível utilização ilegal e nociva.

Em setembro de 2017, Pequim já havia proscrito as ofertas de moedas (ICOs), em uma tentativa de proteger os investidores e reduzir os riscos financeiros. Os regulamentos também proibiram as plataformas de negociação de moedas virtuais de converterem moeda legal em criptomoedas e vice-versa. Como alguns operadores que insistiam em movimentações ilegais encontraram lacunas e continuaram a investir em criptomoedas na China usando plataformas estrangeiras, as restrições levaram ao fechamento da maioria dessas plataformas e muitas mudaram de vez para o exterior.

Agora, bolsas estrangeiras estão proibidas de fornecer serviços a investidores no país via Internet.

O fato do governo ter emitido essa alerta este ano expressa que as autoridades estão preocupadas com a chamada “mineração” das criptomoedas – processo usado para verificar transações entre os usuários em uma rede descentralizada – e sua comercialização, que ainda estaria ocorrendo. Analistas alertam contra a proliferação de investimentos ilícitos e arrecadação de fundos através dessas moedas na segunda maior economia do mundo, que possui regras bem definidas sobre o fluxo de capital.

O Banco Popular da China desenvolve atualmente uma versão virtual da moeda oficial do país, o yuan, para transações sem dinheiro vivo, que podem ser controladas e rastreadas.

Agências reguladoras de outros países também alertam com frequência cada vez maior que as criptomoedas exigem maior supervisão. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, assinalou que os investidores precisam de mais proteção no mercado das moedas virtuais, que ele diz ser “repleto de fraudes, golpes e abusos”.

O economista espanhol Leopoldo Moreno de la Cova, favorável ao Bitcoin, afirmou para agência RT que a recente proibição da China não afetará muito o futuro das criptomoedas em nível global. “O fato de a China proibir o Bitcoin é uma reafirmação do poder que o país tem e como ele é independente de países, entidades e indivíduos com muito poder”, acrescentou.