Centrais sindicais exigem retomada do programa de proteção de emprego

O Fórum das Centrais Sindicais, composto por CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CSB, defendeu, em nota pública, a volta de medidas de proteção dos empregos “com vistas a evitar uma nova onda de desemprego e preservar o máximo de postos de trabalho possíveis”.

As centrais pedem a retomada do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), destinado aos trabalhadores que tiverem redução de salário ou suspensão de contratos de trabalho.

O programa foi implementado no ano passado com verba inicial de R$ 51,6 bilhões, e o benefício chegou a 9,7 milhões de trabalhadores, de 1,5 milhão de empresas.

Agora, no auge da crise da pandemia do coronavírus, com a saúde em colapso em diversos estados e restrições mais rígidas em estabelecimentos, empresas e comércios, a proposta do governo prevê um valor bem abaixo do que foi destinado em 2020, com um custo total entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões.

Conforme divulgado pelo Estadão, a previsão é de que o benefício deverá atingir de 2,7 milhões a 3 milhões de acordos entre patrões e empregados, incluindo redução de salário e suspensão de contratos. De acordo com o governo, o programa será custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As centrais defendem que, diferente do que foi estabelecido no programa em 2020, “é preciso distinguir setores e empresas que retomaram níveis mais elevados de atividade, daqueles que continuam em situação mais crítica. Além disso o efeito da pandemia no emprego agora não é mais inesperado, pois resulta do agravamento de um quadro precedente”.

Para Wagner Gomes, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “cada vez mais Bolsonaro se supera negativamente”. “A pandemia vem causando mais paralisia na economia, e a paralisia vai criando mais desemprego e ele tomou uma atitude que resolvia um pouco o problema no início. Agora, no auge da pandemia, ele faz uma proposta rebaixada, do ponto de vista de valor e do número de pessoas atingidas pelo programa”, afirmou o sindicalista.

Além disso, disse Wagner, em relação à proposta de utilizar recursos do FAT, “é um governo que tem dinheiro para os bancos, mas vai para cima do dinheiro do trabalhador quando a crise aperta”.

As entidades também defendem que o recebimento do benefício de complementação do salário não comprometa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego, em caso de demissão no futuro, o que chegou a ser levantado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

No documento, as centrais exigem “a manutenção da garantia do emprego pelo dobro do tempo de duração do recebimento do benefício, de forma a assegurar que o recurso público estará sendo aplicado em empregos que terão mais longa duração; financiamento com fontes de recursos extraordinários, que não recaia sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador, pois este terá que suportar o pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial, que são vitais para quem perde seu emprego ou tem baixa renda; e não inclusão de mudanças na legislação trabalhista que retirem direitos ou fragilizem ainda mais a proteção do trabalho, sob o falso argumento de que isso irá gerar empregos”.

As centrais argumentam ainda que um programa mais direcionado e ampliado permite “a adoção da via da negociação coletiva em lugar dos acordos individuais, como forma viável de implementação do programa com a focalização nos casos em que ele é realmente necessário”.

Para João Carlos Gonçalves, o Jurura, secretário-geral da Força Sindical, “essa é nossa divergência, a possibilidade que essa negociação pode ser individual, quando o que defendemos é que tem que ser um debate coletivo, com a participação do sindicato”, declarou.

“E a outra é a questão do FAT. O fundo é um instrumento destinado aos desempregados. Então, então colocar o FAT nessa questão não é uma boa medida. O governo tem que entrar com outras propostas orçamentárias”, destacou Juruna.