Centrais fazem ato por auxílio de R$ 600 e desoneração da folha
As principais centrais sindicais nacionais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB – fizeram um ato em São Paulo nesta terça-feira (3) pelo retorno do auxílio emergencial ao valor de R$ 600 e pela prorrogação da desoneração sobre a folha de pagamento, com prazo determinado e garantia de manutenção dos empregos por parte das empresas.
No caso do auxílio emergencial, para voltar ao valor estabelecido pelo Congresso Nacional no início da pandemia é preciso pautar a Medida Provisória (MP) 1.000, que prorrogou o benefício até 31 de dezembro mas reduziu o valor para R$ 300. A oposição tem obstruído a pauta na Câmara dos Deputados a fim de pressionar pela votação.
Já a prorrogação da desoneração da folha de pagamento foi vetada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A manutenção do benefício até o fim de 2021 havia sido incluída na Medida Provisória (MP) 936 pelo relator da proposta na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e aprovada pelos parlamentares.
Está prevista reunião de líderes partidários nesta terça-feira (3) em busca de um acordo sobre o tema e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode colocar o veto em votação nesta quarta (4), em sessão do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores).
A desoneração da folha permite substituir a contribuição patronal para a Previdência, de 20%, por um percentual que varia de 1% a 1,5% sobre o lucro bruto das empresas. Atualmente, abrange 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de pessoas.
O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, consultor do Fórum das Centrais Sindicais, afirma que a prorrogação é importante diante da perspectiva de crescimento do desemprego nos próximos meses. “Nesse momento, de um lado, o desemprego tem perspectiva de crescimento e, do outro, é preciso de alguma forma proteger os atuais empregos, daqueles que já estão empregados”, afirmou.
O retorno do auxílio ao valor de R$ 600 e a prorrogação da desoneração também foram defendidos pelo secretário-executivo da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, que participou do ato das centrais na Avenida Paulista.
“Restaurar o valor original do auxílio emergencial e prorrogar a desoneração da folha são duas coisas fundamentais para amenizar o sofrimento do povo e impedir o agravamento da crise econômica e o crescimento do desemprego”, defendeu.