Candidata de Trump nega-se a dizer se “Medicare é constitucional”
A candidata de Donald Trump à Suprema Corte, a juíza Amy Coney Barrett, se superou durante a audiência no Senado ao se recusar a responder à principal democrata do Comitê de Justiça, Dianne Feinstein, se considerava “constitucionais” a Previdência Social e o Medicare [o sistema público de saúde que atende os idosos nos EUA].
“Isso é a cara do extremismo de direita”, desancou, indignado, o senador Bernie Sanders.
“A Previdência Social é a lei do país há 85 anos, o Medicare há 55”, acrescentou Sanders, sobre o cínico comentário de Barrett. “Dezenas de milhões dependem desses programas para a segurança da aposentadoria e a saúde. E a juíza Barrett não sabe se eles são constitucionais. Sério?”
A questão surgiu quando a senadora Feinstein indagou de Barrett se ela concordava com a argumentação de um acadêmico de direita de que o Medicare e a Previdência Social são inconstitucionais porque excedem os poderes de gasto do Congresso.
A constitucionalidade da Lei da Previdência Social de 1935 foi sacramentada pela Suprema em uma série de decisões em 1937.
“Não estou familiarizada com esse artigo”, escamoteou Barrett, referindo-se a um ensaio de 2015 do professor da Faculdade de Direito da Universidade de San Diego, Mike Rappaport, “então não sei que raciocínio ele apresenta.”
Quando o foco se voltou para o Medicare, para saber se ela discorda dos originalistas – corrente jurídica de que se diz representante – quando argumentam que o Medicare é inconstitucional, Barrett disse que não podia responder a essa pergunta “em abstrato”.
“Eu também não sei quais seriam os argumentos, embora eu assuma que o professor Rappaport apresenta um caso. Mas não é uma questão que eu já tenha considerado antes”, asseverou a candidata de Trump.
Feinstein se mostrou assombrada com a desfaçatez. “Para mim, é difícil acreditar que essa seja uma questão real” – registrou – “porque acho que o Medicare é realmente sacrossanto neste país.”
Outros senadores repudiaram a beata juíza. “Os idosos – e todos os americanos – deveriam se preocupar com Barrett fazendo pender a balança do tribunal”, advertiu Elizabeth Warren. O histórico de Barrett “deixa claro que ela votará para destruir o sistema de saúde”, acrescentou, se referindo ao debate sobre o Obamacare e a cobertura de doenças pré-existentes, marcado para uma semana após a eleição.
“Isso é exatamente o que esperaríamos de um juiz escolhido a dedo por Trump e McConnell: um juiz corporativo que os ajudará a destruir a Previdência Social e o Medicare”, tuitou o senador Sherrod Brown.
O democrata Ron Wyden se dirigiu aos eleitores: “não se engane: seus benefícios estão em risco”. Esse é o “fim de jogo” dos republicanos: “confirmar juízes conservadores que irão minar programas esmagadoramente populares como o Seguro Social e o Medicare e arrancar a saúde de milhões”, alertou.
