Bolsonaro durante reunião com embaixadores. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

A infame reunião feita por Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores em julho, na qual ele voltou a atacar o processo eleitoral brasileiro, pode causar mais uma dor de cabeça ao mandatário. Nesta sexta-feira (19), a campanha de Ciro Gomes (PDT) apresentou uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura à reeleição do presidente. 

A equipe jurídica argumenta que houve, por parte do presidente, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação com o objetivo de “desequilibrar a disputa eleitoral”.

“É inegável que Bolsonaro aproveitou-se do evento para difundir a gravação do discurso com finalidade eleitoral, indissociável ao pleito de 2022”, aponta a campanha de Ciro. 

Além disso, argumenta que “o ataque à Justiça Eleitoral e ao sistema eletrônico de votação faz parte da sua estratégia de campanha eleitoral, de modo que há nítida veiculação de atos abusivos em desfavor da integridade do sistema eleitoral, através de fake news, o que consubstancia-se em um fato de extrema gravidade, apto a ser apurado na ambiência desta ação”. 

Também salienta que houve uso de estruturas públicas para fins eleitorais, apontando a transmissão pela TV Brasil, o que infringe a Lei 9.504/1997, que veda a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. O alcance da transmissão ultrapassou 589 mil visualizações no Facebook do presidente. O Youtube retirou o vídeo do ar explicando que sua política de integridade eleitoral proíbe divulgar informações falsas sobre o tema em questão. Naquela ocasião, Bolsonaro voltou a fazer acusações de fraude, sem provas, ao sistema eleitoral, discurso que costuma ter forte ressonância junto ao seus seguidores. 

O episódio funcionou como a gota d’água para que diversos setores da sociedade, já descontentes com os arroubos autoritários e as mentiras de Bolsonaro, se articulassem em defesa da democracia e do sistema eleitoral e contra a escalada golpista do presidente. O movimento culminou na Carta aos Brasileiros, que teve mais de 1 milhão de assinaturas e o apoio de mais de 500 entidades, e em atos no dia 11 de agosto por todo o Brasil, quando foi feita a leitura do documento.