Caminhoneiros unem pauta de reivindicações em defesa do piso mínimo
Entidades representativas dos caminhoneiros como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), se reuniram no sábado (18), em Brasília, e definiram se unir em uma pauta única de reivindicações e ações da categoria.
Após a reunião, que reuniu 60 lideranças de caminhoneiros de associações, cooperativas e sindicatos das cidades de Brasília (DF), Catalão (GO), Luiziana (GO), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Volta Redonda (RJ), Petrolina (PE), Recife (PE), Paranaguá (PR), Campo Largo (PR), São José dos Pinhais (PR), Itajaí (SC), Ijuí (RS), Capão da Canoa (RS), Três Cachoeira (RS), Porto Alegre (RS), Guarulhos (SP), Jundiaí (SP), Santos (SP), Ribeirão Preto (SP), Salvador (BA), Itatim (BA), Poções (BA) e Vitória (ES), as entidades divulgaram uma nota pública com os principais encaminhamentos do encontro.
Uma das principais pautas aprovadas é o pedido de uma agenda de reuniões das entidades com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para sensibilizá-los a julgar a constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete ainda neste trimestre.
Após ações protocoladas pelas entidades patronais, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e Confederação Nacional da Indústria, que alegam a inconstitucionalidade da Lei, o julgamento está parado há três anos no STF.
“É falácia o discurso dos empresários. O Piso Mínimo de Frete é constitucional. Nós ganhamos fruto da nossa greve de 2018 essa lei do Piso, mas ainda não levamos. As empresas descumprem a Lei, não fazem o pagamento mínimo. O piso mínimo do frete nada mais é do que uma planilha de custos, para o caminhão poder se deslocar”, afirmou Litti Dahmer, diretor da CNTTL e presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí-RS.
Litti classificou como positivo o encontro. “Queremos avançar na nossa pauta da greve de 2018, que foi esquecida pelas autoridades”, afirmou.
“Estamos juntos na luta”, disse o presidente da CNTTL, Eduardo Guterra, após a reunião.
Entre outras pautas conjuntas aprovadas, são o pedido de apoio da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, da Câmara dos Deputados, para seja colocado em pauta no Congresso o retorno da Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição ao INSS e a inclusão do desconto do INSS pago pelo caminhoneiro (PL2574/2021) na Lei do Documento de Transporte Eletrônico.
A reunião também definiu pela continuidade dos debates entre as entidades na defesa dos interesses da categoria e já marcaram os próximos encontros para 16 de outubro, no Rio de Janeiro, e 20 de novembro, em Porto Alegre.