Cacique Zeca Pataxó diz que marco temporal é um ataque à Constituição
Após a relatoria do projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) apresentar parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, levantando a possibilidade da votação, ainda esta semana na Casa, o dirigente do PCdoB-BA e pré-candidato à prefeitura de Santa Cruz Cabrália, cacique Zeca Pataxó, classifica o marco temporal como “um ataque à Constituição”. A sua opinião foi divulgada pelo jornal A Tarde desta quarta-feira (9).
O PL restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Porém, o cacique argumenta que os indígenas não estavam no Brasil apenas em 1988, mas antes de 1500, justifica. “Para a gente, o retrocesso é muito grande e, por isso, a gente tem também trabalhado não só no Brasil, levando à ONU [a questão do projeto] para que esse marco temporal não possa ser aprovado”, defende o líder indígena.
Na Comissão do Senado, o PL está sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e deverá seguir para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Após aprovação na Câmara dos Deputados em maio deste ano, com um placar de 283 votos a favor e 155 votos contra, e sob forte protesto de indígenas de todo o país a pauta chegou ao Senado.
Para Zeca Pataxó, que também coordena o Movimento Indígena da Bahia (Miba), os interesses econômicos de parte da bancada na Câmara se sobrepuseram aos interesses do país. “Foi aprovado na Câmara porque a gente sabe que tem um maior interesse da bancada ruralista. A bancada do agronegócio, que tem diversas fazendas, diversos locais dentro de Terra Indígena, que quer fazer desmatamento não só no Amazonas, mas aqui também na região do nosso povo Pataxó”, acusa o cacique.
O relatório com parecer favorável foi lido em comissão nesta quarta, data em que é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Segundo o texto, ‘Não se mostra razoável adotar para o conceito ‘tradicionalmente’ uma ocupação que regresse a um marco temporal imemorial’.
Para o cacique, essa fala é equivocada e não reflete a real situação dos povos indígenas. Segundo ele, o direito dos indígenas, além de fundamental, é constitucional. E com marco temporal, novas terras podem sofrer pressão econômica e criminosa, no caso da grilagem, para serem demarcadas. Por isso, “nós vamos continuar buscando a não aprovação desse projeto. Os indígenas ocupam essas terras há centenas de anos”, diz.
Edição: Eliz Brandão
