Brasil vota contra direitos dos palestinos e isola-se na ONU
O Brasil foi o único país sul-americano a votar contra a resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na sexta-feira, 19, que reafirma a prevalência do direito internacional nos territórios ocupados da Palestina e condena a violência cometida por Israel nestes territórios.
O documento foi aprovado com 22 votos a favor, 17 abstenções e apenas 8 votos contrários, entre eles o do Brasil.
A decisão, é uma negação de toda a postura do Brasil e de sua diplomacia internacional que tem ao longo dos anos, desde a decisão de partilhar a Palestina, em 1948, para a criação de dois Estados, lado a lado – Israel e Palestina – se colocado de forma equilibrada em favor da paz e contra a usurpação de território palestino, da ocupação e da violência exercida para mantê-la.
A atual resolução pede que os responsáveis pelos crimes cometidos pelas forças de ocupação sejam levados à Justiça e, desta forma, reconhece o papel do Tribunal Penal Internacional para este fim.
A Federação Árabe Palestina do Brasil, Fepal, denunciou a postura do atual governo brasileiro: “O Brasil vive, desde a inauguração do atual governo e da guinada extremista no Itamaraty, um lamentável e preocupante processo de desrespeito à legalidade internacional, de confronto com as resoluções da ONU e abandono dos tratados e convenções internacionais de que o país é signatário, especialmente aquelas que regulam as situações dos territórios e das populações sob ocupação colonial estrangeira e vítimas de crimes de guerra, situação em que se destaca a Palestina ocupada por Israel”.
No documento de repúdio a posição adotada pelo Brasil a Fepal destaca que o governo Bolsonaro é levado a esta posição hostil à convivência justa entre os povos pela sua submissão ao governo de Donald Trump, que tem estimulado a agressividade do governo israelense de direita de Bibi Netanyahu: “A postura extremista e ilegal da atual política externa brasileira, de alinhamento cego e incondicional, de verdadeira submissão aos EUA…levou o Brasil a votar, tanto na Assembleia Geral da ONU quanto em seus demais órgãos, em mais de uma ocasião, contra a Palestina em matérias há muito consolidadas e de mera aplicação do Direito Internacional, notadamente o humanitário”.
A Fepal denuncia que o afastamento do atual governo da tradicional diplomacia brasileira de cunho humanitário levou o Brasil a “até na Organização Mundial de Saúde (OMS) a exótica diplomacia brasileira foi hostil à Palestina, votando contra relatório que condenava Israel por impedir vacinação à população palestina”.
A Federação Palestina conclui fazendo um apelo à razão a “todas as forças vivas da Nação” contra a ilegalidade, afastamento de seu compromisso humanitário e inconstitucionalidade da atual postura governamental: “Por fim, apelamos às forças vivas da sociedade brasileira, especialmente aos parlamentares e ao corpo diplomático, bem como às organizações sociais, partidos políticos e instituições religiosas, que atuem de forma a denunciar e deter a atual política externa imposta ao Brasil, que levará o país à triste condição de avalista de genocidas globais, à destruição de nosso corpo diplomático, um dos mais competentes e respeitados no mundo, e à traição dos legítimos interesses nacionais do Brasil para o inexplicável favorecimento de uma potência intervencionista e hostil, os EUA, e de Israel, estado condenado mundialmente pela ocupação ilegal da Palestina e de territórios da Síria e do Líbano”.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) expressou repúdio à posição do governo de Bolsonaro, ressltando que a “resolução da ONU respalda a demanda palestina, apresentada em janeiro de 2015 ao TPI – Tribunal Penal Internacional, órgão que na ocasião determinou a abertura de um exame preliminar para apurar os crimes do governo israelense. Igualmente, reconhece a validade da investigação no âmbito da ONU sobre os crimes de lesa-humanidade cometidos por Israel na Faixa de Gaza. É um texto que se atém aos princípios do Direito Internacional e do Direito Internacional Humanitário”.
