“Brasil não tem vocação para a tirania”, afirma Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (23) que os brasileiros não admitem traidores da Constituição.
Ela foi dura nas críticas aos que incitam a quebra das garantias constitucionais, citando Ulysses Guimarães ao promulgar a constituição em outubro de 1988: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”. E completou alertando que os brasileiros não podem admitir traidores da Constituição, “porque são traidores da história brasileira, no presente e no futuro”.
“Os limites são postos pela Constituição. Compete ao Poder Judiciário e, em última instância, ao Supremo, como última palavra, fazer cumprir a Constituição. Ou nas palavras exatas, guardar a Constituição. Isso estamos fazendo, e por isso várias vezes estamos sendo ameaçados, xingados”, completou.
Cármen Lúcia disse ainda que o Brasil não tem “vocação para a tirania”.
“Eu acho que nós não temos vocação para a tirania, acho que temos vocação para a liberdade”, disse, durante palestra no curso de direito da PUC de Minas Gerais.
A declaração ocorre em momento em que Jair Bolsonaro agride reiteradamente o Poder Judiciário, especialmente o STF, visando derrubar a democracia e instalar uma ditadura.
Bolsonaro apresentou, na sexta-feira (20), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF do inquérito das fake news, no qual o presidente foi recentemente incluído como investigado.
O magistrado também é responsável pelas investigações sobre a atuação das milícias digitais, além da que apura o financiamento e incitação a eventos antidemocráticos, que têm como alvo aliados do atual chefe do Executivo.
O presidente é investigado ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por disseminar informações falsas de que as urnas eletrônicas não são seguras.
Sem citar nomes, Cármen Lúcia criticou quem espalha desinformação, defendeu a urna eletrônica e questionou: “A quem interessa o caos?”.
A ministra ressaltou que “as urnas eletrônicas são confiáveis e confiadas pelo cidadão brasileiro”. “Quem planta contra, tem que pelo menos ter uma pergunta: a quem interessa o caos, a quem interessa a desinformação, a quem interessa a ausência de liberdade ao ser humano?” , continuou.