Brasil está no grupo com 6 países que não tem previsão para o Censo
Somente o Brasil e mais cinco países – Botsuana, Chade, Maurício, Emirados Árabes Unidos e Índia – não definiram quando realizarão o Censo Demográfico, pesquisa que geralmente ocorre em períodos próximos ao final de uma década. A maioria dos países adiou a pesquisa devido à pandemia, mas estabeleceu o calendário para a contagem populacional.
O Brasil estava entre eles até o corte do Orçamento na semana passada. O último Censo realizado no país ocorreu em 2010.
Enquanto a Argentina, que pretende iniciar o levantamento ainda em 2021, ou o Equador, que marcou a realização do Censo para 2022, estão tomando providências para realizar a pesquisa, o governo brasileiro simplesmente cancelou a operação censitária este ano e ainda não definiu quando ela será realizada.
O Censo, realizado a cada dez anos, é a mais ampla pesquisa sobre a população brasileira executada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e é feita mediante visita ou coleta de informações em todos os domicílios do país. A contagem populacional permite fornecer informações precisas para a definição das cotas dos fundos de participação dos Estados (FPE) e municípios (FPM). As transferências são definidas com base no número de habitantes de cada localidade.
As informações sobre renda, perfil migratório e demandas reprimidas da população também impactam desde discussões sobre loteamentos de moradias populares, passando por transporte e equipamentos públicos, até a execução de grandes obras. Ou seja, o levantamento orienta políticas públicas e distribuição de recursos. É a partir dele, por exemplo, que se mede a pobreza do país, e necessidades básicas dos municípios, como número de escolas, estrutura de habitação e saneamento.
Segundo o demógrafo Vinícius Monteiro, diretor de população e desenvolvimento do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), quanto mais tempo a pesquisa for adiada, “mais imprecisas as informações se tornam”.
Na última quarta-feira (28), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo realize a pesquisa ainda em 2021. A decisão ainda será analisada pelo conjunto dos ministros da Corte.