O Brasil segue ladeira abaixo na questão trabalhista, figurando hoje entre os dez países que mais violam esse tipo de direito. Segundo a nona edição do Índice Global dos Direitos, da Confederação Sindical Internacional (CSI), Bangladesh, Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Essuatíni, Filipinas, Guatemala, Mianmar e Turquia são os dez piores para os trabalhadores em 2022.

Conforme o relatório, a situação no Brasil “continuou se deteriorando, já que empregadores e autoridades violaram regularmente seus direitos coletivos básicos”. O documento acrescenta que com a adoção da Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, “todo o sistema de negociação coletiva entrou em colapso no Brasil, com uma redução drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados”.

Além disso, aponta, “a força de trabalho, especialmente no setor da saúde e na indústria de carnes, teve que enfrentar as duras consequências da má gestão da pandemia de coronavírus pelo presidente (Jair) Bolsonaro, com a deterioração de suas condições de trabalho e o enfraquecimento das medidas de saúde e segurança”,

Trabalho escravo

Outro dado recente mostra a grave situação vivida por parte da classe trabalhadora brasileira. Segundo informação colocada pelo diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, durante audiência pública ocorrida no final de junho na Câmara, somente no ano passado, 1.937 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão, com a presença do Ministério Público do Trabalho, como parte de mais de 1.500 ações judiciais. Em 2022, outras 500 foram retiradas dessa situação.

“Isso é uma chaga social. É impossível que tenhamos em pleno século 21 estatísticas oficiais que apontam que o trabalho escravo ou análogo à escravidão se tornou quase corriqueiro em alguns rincões deste nosso País”, declarou Pugliesi na audiência. Na ocasião, entidades ligadas à questão denunciaram a redução da estrutura de fiscalização e das verbas destinadas ao combate do trabalho escravo no governo Bolsonaro.

 

Por Priscila Lobregatte