Jair Bolsonaro (sem partido)

Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e vetou o trecho que poderia autorizar um valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral a ser usado pelos partidos no ano que vem. O novo cálculo, passando o fundão de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, foi introduzido na LDO por aliados de Bolsonaro.

Na LDO, o Congresso estabeleceu os critérios para o fundo, e não um valor específico. Esse valor agora será estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os bolsonaristas e os filhos do presidente tiveram que dar explicações às suas milícias sobre o voto favorável ao escandaloso aumento. Se justificaram dizendo que foram obrigados a votar. Tudo conversa fiada. Os “reis das rachadinhas” não podem ver uma verba pública que na mesma hora querem desviar.

Foi exatamente por causa do controle do fundo partidário milionário do PSL que Bolsonaro quase se estapeou com Luciano Bivar, presidente nacional da legenda.

O escândalo de quase triplicar o valor do fundão eleitoral em plena pandemia, quando grande parte da população está em dificuldades e passando fome, causou indignação na sociedade brasileira. Por isso, Bolsonaro vetouo novo valor, mas isso não significa que ele era contra o aumento. Tanto que ele está participando de um acordão por debaixo dos panos, que está sendo costurado com seu apoio, para elevar o valor do fundão para R$ 4 bilhões.

Desde a aprovação do novo valor pelo Legislativo, em julho, Jair Bolsonaro já vinha dando sinais trocados sobre a decisão. Falou para as suas bases raivosas da internet que derrubaria os R$ 5,7 bilhões e, ao mesmo tempo, para agradar a base parlamentar do governo, disse que apoiaria uma cifra “intermediária” de R$ 4 bilhões. O dobro do gasto de 2020.

Como os parlamentares governistas podem derrubar o veto do presidente, ele estão costurando o acordo para subir o fundo sem alarde. O acordão ganhou um tempo porque o valor final do fundão terá que ser definido até que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) seja votado. “Em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do PLOA-2022”, informou o governo.