A um mês de encerrar governo, Jair Bolsonaro aproveitou o dia de jogo do Brasil na Copa para atacar as universidades mais uma vez. Enquanto o país parava diante do jogo entre Brasil e Suíça, nesta segunda-feira (28), o governo federal anunciou um corte astronômico contra as universidades e institutos técnicos, impondo um bloqueio de R$ 366 milhões ao Ministério da Educação. São R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos técnicos federais. 

O movimento estudantil já se mobiliza e articula a recuperação destes recursos. Direto da transição de governo, em Brasília, a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, enviou declaração ao PCdoB: “Bolsonaro fecha seus quatro anos de (des)governo deixando a educação sem nenhuma prioridade. Sem projeto e em imenso retrocesso. Com esse corte anunciado, o planejamento do próximo ano das instituições federais está totalmente prejudicado. Estamos mobilizados e articulando pela recomposição dessa verba e de todo o orçamento das instituições federais desde 2014 na transição do governo”

A verba seria usada para custear despesas básicas como o pagamento das contas de água e luz e de funcionários. Com o ataque do Ministro da Economia, Paulo Guedes, o trabalho nas universidades e institutos técnicos federais ficarão completamente inviabilizados. A denúncia foi feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, afirmou a Andifes, em nota publicada no site da associação.

Segundo o presidente da entidade, Ricardo Fonseca, o corte faz parte de um bloqueio total de R$ 1,6 bilhão no Ministério da Educação. “Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas”, destaca a entidade, na nota.

“Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades”, alerta a Andifes.

Corte definitivo

As entidades também explicaram que o bloqueio representa um corte efetivo no orçamento das universidades, pois não dá mais tempo de empenhar os recursos zerados do caixa. De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), as universidades têm somente até o dia 9 de dezembro para empenhar as verbas.

A Andifes vinha há tempos denunciando os ataques do governo à educação, em especial às universidades. Em outubro, a entidade publicou nota alertando para um bloqueio feito às vésperas do primeiro turno.

“Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais”, alertou a Andifes. “Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, advertiu.

Reação

A medida representa a retomada do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC feito em outubro, no meio da eleição. Com a reação ocorrida, o governo recuou e aguardou o momento atual para fazer o corte. Com isso a reação tem sido intensa, novamente, embora aliviada pelo “fim do pesadelo” que representa a derrota de Bolsonaro na eleição.

Parlamentares denunciaram a manobra de apagar das luzes, encoberta pelo jogo de futebol. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) considerou a medida absurda. “Enquanto o país estava parado torcendo e comemorando a vitória da seleção, Bolsonaro, o antipatriota, passou a tesoura no restante das verbas das universidades federais e IFES. É o governo da destruição nacional. Ainda bem que esse pesadelo está acabando!”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) chamou o governo de inimigo da educação. “No apagar das luzes, mais um ataque do governo inimigo da educação. Mais um corte que compromete o funcionamento das instituições. O bloqueio é de 1,68 bi no MEC, 228 mi nas universidades. Não tivemos um dia de paz e o povo sabe disso, votou pelo fim desse pesadelo. Ainda bem!”

A deputada estadual eleita, e professora universitária, Dani Balbi (PCdoB-RJ), também mencionou a vigilância da sociedade sobre a manobra. “Sem anunciar publicamente e sem nem tentar se justificar Bolsonaro, em meio a um dia de jogo do Brasil, fez um imenso corte de recursos na Educação. Nós estamos de olho, Bolsonaro! E não aceitaremos!”

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou que as instituições de ensino foram alvo constante das tentativas de sucateamento da educação por Bolsonaro. “Mas eles não vão prosperar, vamos superar essa perseguição e promover uma educação de qualidade para os estudantes brasileiros”, afirmou.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) espanta-se como Bolsonaro não esconde de ninguém sua aversão à Educação. “Ontem, Bolsonaro se aproveitou do fato de que os brasileiros estavam concentrados no jogo do Brasil e passou mais uma rasteira: bloqueio de R$ 1,68 bilhão. Essa criatura não esconde de ninguém que não gosta da Educação”.

Jandira Feghali, deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro, demonstrou preocupação com a situação das universidades, num governo que transformou o MEC em balcão de propinas em ouro, envolvendo pastores. “No apagar das luzes de um governo que fez da educação um balcão de negócios, mais um bloqueio orçamentário bilionário. As universidades federais já indicam a dificuldade para fechar o ano. Com o corte deve faltar recurso para coisas básicas como luz, água, limpeza e segurança”.

O deputado federal maranhense, Márcio Jerry (PCdoB), também destacou o papel antipatriótico do bolsonarismo. “Enquanto a seleção brasileira defendia em campo a nossa Pátria, Bolsonaro aplicava mais um duro golpe cortando 1,7 bi da educação. Ele é inimigo da educação, inimigo do Brasil!”

A deputada federal eleita Daiana Santos (PCdoB-RS) também manifestou-se contra o “confisco” no apagar das luzes. “O genocida é o maior inimigo da história da educação neste país. Sai fora de uma vez e deixe a educação em paz!”, afirmou.

(por Cezar Xavier)