Em seu Relatório Mundial 2021, publicado nesta quarta-feira (13), a Organização Não-Governamental (ONG) Humans Rights Watch afirma que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tentou sabotar medidas contra a disseminação da Covid-19 no Brasil. Segundo a ONG, diante da postura prejudicial do governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e governadores garantiram políticas de proteção à população brasileira durante a crise sanitária.

“O presidente Bolsonaro minimizou a Covid-19, a qual chamou de ‘gripezinha’; recusou-se a adotar medidas para proteger a si mesmo e as pessoas ao seu redor; disseminou informações equivocadas; e tentou impedir os governos estaduais de imporem medidas de distanciamento social”, afirma trecho do documento dedicado ao Brasil.

O relatório pontua ainda que o governo Bolsonaro tentou restringir a publicação de dados sobre a Covid-19, que o presidente demitiu o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por defender as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à pandemia e que o substituto, Nelson Teich, deixou o cargo em razão da defesa do presidente da cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada para tratar a Covid-19.

O documento também lembra que a população negra foi a mais vulnerável aos impactos do novo coronavírus, uma vez que negros e negras são maioria entre os trabalhadores informais. Trata ainda sobre o impacto da pandemia entre os povos indígenas, apontando o veto de Bolsonaro a projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que obrigava o governo federal a fornecer atendimento médico emergencial e outras formas de assistência a esta parcela da população.

“O presidente Bolsonaro o vetou parcialmente, mas o Congresso derrubou vetos. Em julho, o Supremo Tribunal Federal ordenou ao governo Bolsonaro que elaborasse um plano de enfrentamento da Covid-19 para povos indígenas”, recorda a Human Rights Watch.

“Com instalações superlotadas, pouca ventilação e cuidados de saúde inadequados, as prisões e unidades socioeducativas no Brasil reuniam condições favoráveis a surtos de Covid-19 (…). O governo Bolsonaro não tomou medidas para reduzir a superlotação das prisões, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que supervisiona o funcionamento do sistema judiciário, recomendou aos juízes que reduzissem prisões provisórias durante a pandemia e considerassem a saída antecipada de alguns presos”, afirma ainda o documento.

Anna Livia Arida, diretora-adjunta da Human Rights Watch no Brasil, pediu que as instituições democráticas brasileiras continuem atuando em defesa da população. “O presidente Bolsonaro expôs a vida e a saúde dos brasileiros a grandes riscos ao tentar sabotar medidas de proteção contra a propagação da Covid-19. O Supremo Tribunal Federal e outras instituições se empenharam para proteger os brasileiros e para barrar muitas, embora não todas, as políticas anti-direitos de Bolsonaro. Essas instituições precisam permanecer vigilantes”, afirmou.

Além de sabotagem a medidas de combate à pandemia, o Relatório Mundial 2021 aponta violações de direitos humanos no governo Bolsonaro. O documento pontua problemas como o não enfrentamento à violência policial e promoção de políticas que contrariam os direitos de mulheres e pessoas com deficiência, além de ataques à mídia. Também denuncia o enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização da legislação ambiental.

Na 31ª edição do Relatório Mundial 2021, de 761 páginas (na versão em inglês), a Human Rights Watch analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países. Em seu capítulo introdutório, o diretor executivo, Kenneth Roth, argumenta que a nova administração dos Estados Unidos deveria incorporar o respeito aos direitos humanos em sua política interna e externa, de forma a aumentar as chances desse compromisso ser mantido em futuras administrações dos EUA que possam estar menos empenhadas na defesa dos direitos humanos. Roth enfatiza que, embora o governo de Trump tenha praticamente abandonado a proteção dos direitos humanos, outros governos se mobilizaram para defendê-los. O governo de Biden deveria apoiar, e não suplantar, esse novo esforço coletivo.