Bolsonaro, PL e ministro do TSE recuam da censura ao Lollapalooza
Raúl Araújo, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que censurou manifestações políticas no festival Lollapalooza, a pedido do PL, derrubou a própria liminar. Ele acolheu a representação em que a sigla desistia da ação na noite da segunda-feira (28).
O partido decidiu recuar após ordem de Jair Bolsonaro (PL) ao presidente da legenda, Valdemar Costa Netto. Bolsonaro se mostrou irritado com a má repercussão do caso. Aliás, com o tiro que deu no próprio pé.
O ministro, na decisão, homologou o pedido de desistência e revogou a própria liminar, que proibia manifestações políticas no festival, sob multa de R$ 50 mil caso um artista se posicionasse contra qualquer candidato ou partido político.
Araújo ainda responsabilizou o PL (Partido Liberal) por tentativa de censura.
De acordo com o ministro, a decisão dele foi “com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas” a se manifestarem politicamente. Isso, no entanto, não era verdade.
Segundo Araújo, “o representante”, ou seja, o PL, escreveu no pedido de censura que a organização do Lollapalooza “supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento”.
Essa demanda do PL à Justiça Eleitoral, por ordem de Bolsonaro, não foi apenas extemporânea. Foi esdruxula, pois Bolsonaro, desde que assumiu a cargo em 2019, não faz outra coisa senão campanha eleitoral antecipada. Agora, faz de forma mais ostensiva.
O ministro aponta, na decisão da segunda-feira, que “os artistas, individualmente”, têm “garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”.
A decisão de censurar o festival veio no último sábado (26), após o PL mover ação motivada pela cantora Pabllo Vittar, que levantou uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula em meio à plateia e fez o “L” com os dedos.
No domingo (27), após a decisão, os artistas ficaram mais motivados à expressar descontentamento com o presidente da República e apoiar Lula. O tiro, como diz a expressão popular, saiu pela culatra.