Bolsonaro mente para liberar exploração de minério em terras indígenas
Parlamentares de diferentes partidos acusaram Bolsonaro de mentir para influenciar na aprovação do projeto de lei (191/2020) que regulamenta mineração em terras indígenas. Eles fizeram referência às pesquisas indicando que a maioria das minas de potássio na Amazônia está fora das áreas indígenas. O minério é o principal produto usado na fabricação de fertilizantes.
O presidente defendeu a aprovação do projeto como forma de facilitar a exploração da mina de potássio em Autazes, no Amazonas, localizada próxima a reserva indígena do povo Mura. Para justificar a investida, o presidente de extrema direita usou o conflito entre a Rússia e a Ucrânia. “Como deputado, discursei sobre nossa dependência do potássio da Rússia. Citei três problemas: ambiental, indígena e a quem pertencia o direito exploratório na foz do Rio Madeira”, postou nas suas redes sociais.
Na segunda-feira (7), ele reforçou o pedido feito pelo seu líder na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), no sentido de que a Casa decida, nesta quarta-feira (9), pela urgência da matéria. “Agora então, com essa crise internacional, dada a guerra, o Congresso sinalizou em votar esse projeto em regime de urgência. Eu espero que seja aprovado na Câmara já agora em março. E daqui a dois, três anos, então dizer que não somos mais dependentes de importação de potássio para o nosso agronegócio. O agronegócio é a locomotiva da nossa economia e sem potássio perde muito da sua produtividade”, disse em entrevista a uma rádio de Roraima.
Contudo, levantamentos feitos pelo Estadão e outro pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelam que a maioria das minas de potássio na região está fora das áreas protegidas. De acordo com UFMG, as jazidas de potássio em terras indígenas representam 11% do total da Bacia da Amazônia. As pesquisas usaram dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), ou seja, de órgãos governamentais.
Por meio de nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acusou Bolsonaro de utilizar a situação vivida na Europa para ampliar sua guerra particular contra os povos indígenas. “Apenas 11% das reservas de potássio do Brasil estão dentro de territórios indígenas. Por isso, a urgência para a aprovação do PL 191 é mentirosa. Arthur Lira [presidente da Câmara] este projeto de lei criminoso precisa ser retirado da pauta!”, publicou o Cimi nas suas redes sociais.
Repercussão
“Bolsonaro não cansa de perseguir o direito à terra dos povos indígenas e de tentar destruir o nosso patrimônio ambiental. O PL 191 é um completo absurdo. Como revelam estudos do Estadão e da UFMG, a maioria das minas está fora das áreas indígenas. Vamos seguir em luta para derrubar esse projeto que o governo ecocida de Bolsonaro tenta aprovar”, criticou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), para quem o pedido de urgência da matéria não se justifica.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que o governo Bolsonaro quer beneficiar grandes empresários e mineradoras que ficarão com lucros imensos. “Para as comunidades indígenas restarão prejuízos e impactos. Querem votar o PL 191 com base em mentira. A guerra não é ‘oportunidade’ para o Brasil ser autossuficiente em fertilizantes. A verdade é que os minerais utilizados estão fora de Terra Indígena. É desculpa para liberar garimpo, mineração, hidrelétricas, petróleo, agronegócio!”, postou na rede social.
Única parlamentar indígena na Casa, Joenia Wapichana (Rede-RR) diz que a pressão começou novamente contra os povos indígenas. “Aqui na câmara há rumores que vai para pauta a urgência do PL 191. Até momento sem pauta , mas já começamos nos articular para impedir mais esse retrocesso! #PL191Não”, escreveu a parlamentar no Twitter.
“Não à mineração em terras indígenas. Estaremos, novamente, na luta contra essa medida absurda que a todo custo o governo quer pautar e aprovar no Congresso Nacional. Essa medida não é prioridade para os povos indígenas”, completou a deputada.
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) diz que Bolsonaro mente para convencer a população de que o projeto precisa ser aprovado para permitir a extração de potássio. “Abre margem para a devastação de terras indígenas. Não acredite nesse absurdo: há enorme quantidade de minas fora de áreas indígenas”, acusou.
O deputado federal Nilton Tatto (PT-SP) considera a atitude do presidente, no mínimo, de muita má fé. “Se aproveitar da impossibilidade de importar agrotóxicos em virtude da guerra, como justificativa para a invasão de Terras indígenas é muito baixo”, lamentou.
