Jair Bolsonaro (sem partido)

As provas que levaram o Ministério Público do Rio a denunciar Flávio Bolsonaro e mais 16 pessoas no escândalo de desvio de R$ 6,1 milhões da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), conhecido como o “caso das rachadinhas”, foram obtidas através das quebras de sigilo decretadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da da 27ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio.

A anulação, nesta terça-feira (23), pelo STJ das quebras dos sigilos põe em risco toda a investigação que desvendou em detalhes como agia a quadrilha chefiada por Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz. O MP do Rio alerta para a gravidade da decisão.

BOLSONARO INTERROMPE ENTREVISTA

Nesta quarta-feira (23), Jair Bolsonaro se irritou com uma pergunta feita por um repórter do jornal O Estado de São Paulo sobre o julgamento do STJ que anulou a quebra de sigilos bancários e fiscais de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha.

Ao ser questionado sobre o tema, Bolsonaro foi enfático: “Acabou a entrevista”. Depois, ele saiu correndo sem dar maiores explicações.

Flávio foi denunciado pelo MP-RJ no ano passado sob acusação de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. Segundo os investigadores, o senador liderava uma quadrilha para recolher parte dos salários de funcionários fantasmas de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa para benefício pessoal. Toda essa investigação está em risco de ser anulada.

Também estão na quebra de sigilo bancário os registros dos cheques de Queiroz e sua mulher para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que somam R$ 89 mil e que até agora não foram explicados.

O efeito cascata da decisão do STJ ainda depende dos votos e do acórdão a serem publicados. Ele pode ser determinado diretamente pelo STJ ou pode ser debatido no Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), foro designado para julgar o caso do senador. O MP do Rio ainda poderá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal.