Bolsonaro e o novo capítulo do neoliberalismo no Brasil

Bolsonaro no Palácio Imperial, Tóquio, Japão, 22.10.2019.

Foto: Pierre Emmanuel Deletree / Pool / AFP

“O antigo projeto do neoliberalismo agressivo voltou a se fortalecer no Brasil”

A constituição pós-ditadura do Brasil, de 1988 consagrou uma ampla gama de direitos sociais e um modesto estado de bem-estar social. Desde que assumiu o governo, há um ano, Jair Bolsonaro e seu bando de reacionários paranoicos se dedicam a atacar e minar esses direitos. Bolsonaro, ex-capitão do exército, de extrema-direita, é presidente do Brasil há quase um ano, e liderou o movimento de extrema-direita rumo ao poder na maior economia da América Latina, com forte influência política na região e alguns dos recursos naturais mais importantes do planeta.

O impacto das políticas de Bolsonaro vai muito além das fronteiras do Brasil: ele apoiou a tentativa de golpe de Juan Guaidó na Venezuela, e o golpe contra Evo Morales, na Bolívia, além de supervisionar novos registros de desmatamento na floresta amazônica.

 Por Nara Roberta Silva (*)                                                                                                                                    

Como o Brasil foi um dos principais países da Maré Rosa e tirou milhões de pessoas da pobreza na primeira década dos anos 2000, a ascensão da extrema direita é importante simbolicamente. No primeiro ano do governo de Bolsonaro ficou claro que a agenda “antiglobalista” do capitão-presidente e outras figuras semelhantes (como Donald Trump), é realmente uma agenda elitista e neoliberal.

O neoliberalismo do século 21 usa a ideia de “antiglobalismo” – encarado como a reivindicação de um suposto controle esquerdista da economia global – para estabelecer uma nova rodada de ataques à democracia. Avaliar a lógica do governo de Bolsonaro é crucial para descobrir alternativas eficazes de longo prazo a este projeto direitista.

Como outros líderes autoritários que chegaram no poder nos últimos anos, Bolsonaro diz defender o homem e a mulher comuns. E acusa a esquerda de ter dominado a política mundial nas últimas três décadas com o objetivo de destruir o tecido social tradicional baseado no nacionalismo, nos valores da família e na ética do trabalho.

Na campanha presidencial, Bolsonaro se classificou como alguém de fora da política, apesar de seus quase trinta anos como deputado.

Alguns dias antes da eleição de 2018, surgiram notícias revelando um gigantesco esquema de fake news, de mensagens falsas de campanha, custeado por alguns empresários, que teriam pago cerca de 12 milhões de reais para divulgar informações mentirosas pelo WhatsApp sobre o candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad.

Ainda assim, seus ferozes apoiadores mantêm a narrativa de que a candidatura de Bolsonaro à presidência foi a campanha mais subfinanciada e barata na curta história da democracia no Brasil.

No cargo, Bolsonaro se apresentou como quem está no poder para lutar contra a “velha política” endemicamente corrupta do Brasil.

Mas, desde seu nepotismo aberto e seu suposto envolvimento com as milícias, grupos paramilitares, até o endosso de regalias a membros do governo, ele ainda não enfrentou as práticas associadas à “velha política” – e especialmente atende a oligarcas e tenta construir alianças para obter votos e aprovar medidas impopulares.

De fato, sua agenda como presidente foi erradicar completamente os princípios da Constituição de 1988 promulgada no final da ditadura militar, resultado de uma forte organização e base das realizações mais progressistas da história recente do Brasil.

A Constituição de 1988, “a Constituição do Cidadão”, contém uma ampla gama de direitos sociais e assegura os serviços estatais para proteger os pobres e a classe média, além de garantir o combate à desigualdade no país. Essa visão de um estado de bem-estar foi um obstáculo à onda neoliberal dos anos 90.

A eleição de Bolsonaro dá à direita a chance de superar aquele obstáculo desencadeando ataques em novo nível.

Dois elementos de sua agenda, em particular, são fundamentais para derrubar o frágil projeto do estado de bem-estar no Brasil: a aprovação de uma dura reforma do sistema previdenciário que prejudica os brasileiros mais pobres, e os ataques cruéis à educação pública, especialmente ao ensino superior, liderada por seu lunático ministro da educação Abraham Weintraub.

Para entender a agenda de Bolsonaro e o que seu governo representa, é preciso considerar duas figuras-chave: Paulo Guedes, atual ministro da Economia, e Olavo de Carvalho, o guru intelectual do governo.

Embora existam outros atores relevantes, como o ministro da Justiça Sérgio Moro e os filhos de Bolsonaro, Guedes e Carvalho representam as duas alas dominantes do governo de Bolsonaro e a grande mudança no pensamento político conservador do Brasil nos últimos vinte anos. Guedes e Carvalho, respectivamente, incorporam as duas forças – o mercado e o anti-esquerdismo conspiratório – que mantêm o governo unido (pelo menos por enquanto), apesar da falta de aptidão de Bolsonaro para a política e dos confrontos dentro da coalizão que apoiou sua eleição, e a grande rejeição por parte da população.

Uma análise dos caminhos, motivações e contribuições de Guedes e Carvalho nos últimos anos permite entender por que eles são o “espírito” do atual governo.

Em 1978, Paulo Guedes tornou-se doutor em economia pela Universidade de Chicago. Na época de sua graduação, a ditadura de Pinochet expulsava e perseguia professores que considerava ameaça ao regime. Guedes mudou-se então para o Chile, e ocupou uma das vagas na Universidade do Chile, e testemunhou em primeira mão a aplicação inicial e sistemática de políticas neoliberais.

Voltando ao Brasil alguns anos depois, Guedes encontrou pouca recepção para as ideias inspiradas pela escola de economia de Chicago, no contexto do surgimento de uma coalizão popular contra a ditadura.

Após a queda da ditadura em 1985, a coalizão alcançou vitórias notáveis ​​como a assistência universal à saúde e pressionou por um modelo de estado de bem-estar no Brasil.

No Chile e na Argentina, o restabelecimento da democracia significou a confirmação de princípios neoliberais nas instituições estatais e na economia; no Brasil, no entanto, a discussão logo após a ditadura levou a novos direitos e princípios políticos de justiça social.

Esses avanços foram frustrados quando, em 1989, Luiz Inácio Lula da Silva perdeu sua primeira eleição presidencial, e o país aderiu ao Consenso de Washington, nos anos 90, sob Fernando Henrique Cardoso. A retórica, com base na disciplina fiscal, no controle da inflação e nos ajustes econômicos estruturais, se fortaleceu, levando a políticas de austeridade. Para Guedes e seus semelhantes, no entanto, as três últimas décadas do regime democrático no Brasil representaram um claro domínio das ideias de esquerda na economia.

Para ele, parece haver pouca diferença entre o programa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nos anos 90 – abrir o país a investidores estrangeiros agressivos, privatizar a infraestrutura e as empresas estatais e achatar os salários – e o programa do Partido dos Trabalhadores (PT) na década de 2000 – fortalecer as empresas brasileiras, desenvolver a infraestrutura por meio de parcerias público-privadas, e aumento do padrão de vida dos pobres.

Críticos de esquerda dos governos de Lula e Dilma Rousseff apontam várias limitações no projeto do PT, notadamente o favorecimento dos interesses das empresas de construção em detrimento das comunidades indígenas, e a repressão marginal e até violenta de movimentos sociais. O compromisso do PT de aumentar o padrão de vida dos pobres não se baseou na desapropriação dos mais ricos; de fato, os bancos se beneficiaram muito com as políticas de superávit comercial e com as taxas de juros exorbitantes mantidas sob Lula e Dilma Rousseff, bem como de um novo mercado consumidor (ainda frágil), iniciado por extensas linhas de crédito concedidas aos estratos de renda mais baixa.

Mas mudanças consideráveis ​​ocorreram quando o PT chegou ao poder.

Guedes só pode apelar para uma descaracterização grosseira – infundida com a demonização da esquerda – para sustentar sua reivindicação por uma mudança profunda, favorável ao mercado, nas políticas econômicas e, mais importante, uma mudança no papel do estado.

A agenda de Guedes para os primeiros meses do governo Bolsonaro consistia em aprovar uma reforma abrangente no atual sistema previdenciário; todo o governo assumiu essa tarefa. Quer adotar um sistema semelhante ao que há no Chile, onde as aposentadorias seguem a contribuição e o desempenho do fundo privado ao longo dos anos.

Dado que a relação entre aposentados e trabalhadores ativos mudou devido ao envelhecimento da população e às oscilações nas condições do mercado de trabalho, a alegação de que o atual sistema de previdenciário no Brasil é insustentável tem sido constante desde meados da década de 90. Ao longo dos anos 2000 e 2010, o PT removeu aspectos importantes do sistema de aposentadorias, impedindo o acesso de futuros aposentados a benefícios completos. Na verdade, a primeira reforma de Lula atacou severamente a aposentadoria dos funcionários públicos.

No entanto, o governo Bolsonaro foi o primeiro a propor (e obter) modificações substanciais na lei: quando Bolsonaro abriu caminho para a reforma de antigas alianças entre legisladores e interesses de aposentados, o Senado aprovou uma legislação para terminar progressivamente a aposentadoria por tempo de contribuição, aumentar a idade mínima de aposentadoria e reduzir o valor médio do benefício em geral. Inúmeras emendas alteraram o projeto revertendo alguns dos cortes, mas a oposição foi incapaz de afastar o debate da agenda da disciplina fiscal.

O governo declarou incansavelmente que a reforma suprimiria “privilégios”, mas não considerou cobrar dívidas de bilhões que grandes empresas têm com o sistema previdenciário, nem pôs fim aos programas de benefícios fiscais que a beneficiam, nem revisando o sistema especial de aposentadoria militar que drena dramaticamente o orçamento.

Embora a proposta original de Guedes para um sistema previdenciário com capitalização total não tenha sido, momentaneamente, aprovada, a recente reforma prejudica os pobres e a classe média sem trazer alívio eficaz e de longo prazo ao sistema.

A outra figura-chave do governo, Olavo de Carvalho, não tem cargo oficial ou formal. Ele começou a carreira como astrólogo e crítico literário para grandes empresas nos anos 80. E afirma ser um filósofo autodidata que publica sobre política desde os anos 90, quando propôs uma mudança de paradigma para a direita. Enquanto outros especialistas conservadores se concentraram em defender medidas de austeridade na economia, Carvalho enfatizou a importância das questões morais e o imperativo de vencer a guerra cultural.

Segundo ele, o fim da ditadura levou os esquerdistas a mudarem de tática: em vez de pressionar por um confronto aberto ou mesmo violento, os segmentos de esquerda supostamente se moveram em busca discreta de instituições estratégicas da sociedade civil e lentamente doutrinando outras pessoas com suas ideias. Ele popularizou a expressão “marxismo cultural”, em uma referência torta à teoria da hegemonia e guerra de posição de Gramsci.

Os principais redutos esquerdistas, segundo Carvalho, são escolas públicas e as universidades. Mas ele também destaca a mídia – incluindo a mídia corporativa – e até instituições internacionais como a ONU como bastiões de esquerda. A tese de que existe uma conspiração socialista mundial se assemelha à propaganda da ditadura, expressa no slogan da campanha de Bolsonaro: “Brasil antes de tudo, Deus antes de tudo”.

As ideias de Carvalho também levaram à disseminação de teses não científicas, agora reproduzidas por outras figuras de direita espalhadas pelo país – por exemplo, a ideia de que a Terra é plana ou a negação das mudanças climáticas. Também são notáveis as reivindicações selvagens contra o feminismo, a sexualidade não heteronormativa e qualquer perspectiva progressista sobre gênero – todas retratadas por Carvalho e pela massa de influenciadores da direita como uma “ideologia de gênero” para sexualizar crianças e destruir o tecido tradicional da família.

Carvalho foi uma figura marginal nas décadas de 1990 e 2000. No entanto, após sua mudança para Richmond, na Virgínia (EUA) em 2005, ele foi pioneiro no uso do YouTube para espalhar suas opiniões e alcançar um público amplo. Seus apoiadores passaram despercebidos até o final de junho de 2013, quando ocorreram manifestações maciças. Elas começaram com uma mistura de tons progressistas, mas as ideias da direita – e as opiniões de Carvalho em particular – vieram à tona em meio à difusa insatisfação com o governo de Dilma e os políticos em geral.

Essas ideias foram cruciais para galvanizar os protestos anticorrupção de 2015-16 e o ​​sentimento anti PT que resultou no impeachment de Dilma.

Na época da última eleição presidencial, Carvalho havia conquistado imenso prestígio na família Bolsonaro e outros candidatos à presidência e ao legislativo. Ele indicou vários nomes ao ministério de Bolsonaro, incluindo cargos importantes em relações exteriores e na educação.

O primeiro ministro da Educação de Bolsonaro declarou abertamente sua lealdade a Carvalho e, como outros que ainda compõem o governo, suas ideias e propostas eram hostis a qualquer forma de pedagogia crítica – particularmente as ideias de Paulo Freire, mais famoso por seu livro “Pedagogia do oprimido”. As reivindicações do ex-ministro por um envolvimento mais profundo de famílias e organizações religiosas na educação significavam menos responsabilidade do Estado; no entanto, a iniciativa de privatização ficou muito mais clara com o atual ministro, Abraham Weintraub, e seus planos para o ensino superior.

Embora Weintraub tenha declarado independência de qualquer grupo de interesse, ele elogiou Carvalho muitas vezes e compartilha suas teorias da conspiração sobre a suposta tomada do país pela esquerda. Ele tenta demonizar a esquerda e espalha mentiras sobre o ensino superior para anunciar severos cortes no orçamento de faculdades e universidades federais, bolsas de estudo e subsídios. Essas instituições atendem a cerca de 8 milhões de estudantes, e algumas delas agora estão lutando para pagar despesas básicas, como luz elétrica; milhares de projetos de pesquisa também estão à beira do colapso.

Embora o número de instituições privadas de ensino esteja aumentando nas últimas três décadas, as universidades públicas são responsáveis ​​por mais de 90% das pesquisas realizadas no país, bem como por serviços de saúde cruciais e gratuitos, através de hospitais universitários.

Nos anos 90, o sistema de ensino superior brasileiro sobreviveu às tentativas de financiamento no auge das reformas neoliberais e, na era do Partido dos Trabalhadores, passou por uma expansão considerável (embora ainda insuficiente). No entanto, com Bolsonaro, os brasileiros estão testemunhando uma mudança completa no caráter público do sistema. O governo propôs um novo programa, chamado Future-se, no qual as instituições de ensino superior são incentivadas a reduzir salários e reunir seus próprios recursos financeiros por meio de vendas ou aluguéis de imóveis, concessão de direitos de nomeação de edifícios e propostas em concursos de doações, entre outros.

O programa planeja recompensar as instituições economicamente mais eficientes.

A ideia é transformar faculdades e universidades públicas – um pilar fundamental do projeto do estado de bem-estar do Brasil – em empresas de estilo comercial. Os estudiosos preveem que, ao minar a obrigação do Estado de financiar o ensino superior, o novo programa não afetará apenas o conteúdo de suas pesquisas e ensino, mas também o status de professores, sem mencionar o acesso e a retenção dos alunos. Isso ocorre porque as regras da função pública têm sido o principal mecanismo para garantir a liberdade acadêmica e algum nível de igualdade de gênero na profissão.

Sob os governos do Partido dos Trabalhadores, sistemas de cotas para negros também foram introduzidos em universidades públicas. Estes estão agora sob ataque de Bolsonaro. As faculdades e universidades públicas não são apenas gratuitas, mas também oferecem programas essenciais ao corpo estudantil, incluindo refeições subsidiadas, moradia e oportunidades de emprego para a população estudantil mais vulnerável. Segundo o novo plano de Bolsonaro e Weintraub, o fim desses programas e a possibilidade de cobrar mensalidades nos próximos anos estão no horizonte.

A reforma do sistema previdenciário e a proposta de transformação do ensino superior são dois exemplos das profundas mudanças desencadeadas pelo governo Bolsonaro. Embora o projeto do estado de bem-estar social brasileiro seja contraditório, suas fundações permaneceram em vigor até agora. Nem a reforma do sistema de pensões nem os planos para o ensino superior teriam avançado sem depender de informações erradas sistemáticas, difamação de qualquer visão oposta e táticas do “medo vermelho”.

Em defesa da agenda do capital, Bolsonaro anunciou recentemente uma lista de entidades públicas que planeja privatizar. Os destaques da lista incluem os Correios, alguns parques históricos, sistemas de água e esgoto e partes do sistema prisional. Agora que a reforma do sistema de aposentadorias foi aprovada, Guedes está planejando o anúncio de uma reforma administrativa que afetará a carreira do serviço público, reduzirá a infraestrutura do estado e alterará a distribuição dos fundos do estado para flexibilizar os gastos atualmente obrigatórios em serviços como saúde e educação. Uma reforma tributária também está a caminho, e as chances são pequenas de aliviar a carga nos estratos mais baixos.

O discurso obscurantista de Bolsonaro e os disparates absurdos que ele geralmente exibe são mais do que apenas uma cortina de fumaça que impede a visão do que está em jogo. Quando ele espalha notícias falsas ou questiona a credibilidade de qualquer meio de comunicação que o critique, por exemplo, resulta em mais isolamento, perspectivas individualistas e a destruição de qualquer meio termo para conversas coletivas, afastando instrumentalmente o país da proteção dos cidadãos.

Enquanto a organização política ainda está ocorrendo em todo o país, o bloco de oposição consolidado contra Bolsonaro, formado por partidos políticos progressistas, movimentos sociais e alguns intelectuais tem lutado para expandir suas fileiras e para convergir para uma alternativa.

Felizmente, nenhuma ideologia é indestrutível. As péssimas explicações de Bolsonaro para suas decisões polêmicas e reclamações sobre uma suposta caça às bruxas contra ele podem estar chegando a um ponto de exaustão, dado o declínio de suas taxas de aprovação e algumas críticas de importantes membros da coalizão que apoiou sua eleição. Mas ainda não há sinais claros de uma virada no Brasil.

Para combater seu crescente isolamento político, Bolsonaro se afastou de seu antigo partido político, o conservador Partido Social Liberal (PSL), e anunciou a criação de um novo, Aliança para o Brasil, com uma plataforma fortemente baseada no discurso “antiglobalista”. É provável que a medida revigore sua base política – aproximadamente um terço do país – em busca de sua reeleição.

Dado que ele e sua família estão orientando a criação deste novo partido político, é claro que Bolsonaro deseja expandir sua influência política. No entanto, sua presidência até agora não demonstrou defender um projeto além dele – tanto que outros políticos de direita, como o governador de São Paulo João Doria e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, indicaram seu desejo de disputar a presidência. Em 2022, desde que o Brasil mantenha seu calendário regular de eleições. O esforço para entender as duas forças que mantêm Bolsonaro no poder – o mercado e o anti-esquerdismo conspiratório – é essencial para dissipar o entendimento superficial de que o atual governo tem apenas o objetivo de promover o ódio.

Bolsonaro e sua equipe devem ser derrotados por causa das “minorias” e do mesmo homem e mulher comuns que desonestamente ele diz defender. Mas derrotar Bolsonaro não pode ser a linha de chegada. No Brasil, o antigo projeto do neoliberalismo agressivo voltou a se fortalecer. A oposição precisa se preparar para uma maratona para de impedir a destruição do país por Bolsonaro, seus apoiadores e outros como ele. Caso contrário, a esperança duradoura do Brasil por um futuro melhor ficará no passado.

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(*) Nara Roberta Silva é professora assistente adjunta de sociologia no Lehman College, CUNY, e professora associada no Instituto de Pesquisas Sociais do Brooklyn.

Tradução, seleção de trechos e adaptação: José Carlos Ruy