Em entrevista ao Portal PCdoB, o cacique Aruã Pataxó, recém-eleito dirigente do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), afirmou que o governo de Jair Bolsonaro vem intensificando os ataques aos povos originários com o desmonte de políticas indigenistas históricas, criminalização de lideranças e omissão no combate à Covid-19.

Dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) do mês de outubro apontam que mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela Covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020. “A pandemia foi uma janela de oportunidade para Bolsonaro levar adiante um plano de genocídio”, declarou Aruã.

Em meio ao agravamento da pandemia junto aos povos indígenas, Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), divulgado em outubro, apontou que sob o governo Bolsonaro aumentaram os casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio. Foram 263 casos registrados em 2020 diante de 256 em 2019. Em 2018, ano das eleições presidenciais, foram 111 casos. No ano passado esses casos atingiram cerca de 201 terras indígenas, abrangendo 145 povos em 19 estados.

“Logo no início do governo Bolsonaro começaram a ser descentralizadas as atribuições constitucionais da Funai. Algumas das atribuições foram para o Ministério da Agricultura e Agropecuária, outra parte foi para o IBAMA, outra parte foi para o Incra, outra para a secretaria da mulher. Uma situação muito complicada para enfraquecer a defesa dos povos indígenas. O desmonte da Funai é um dos primeiros retrocessos”, declarou o cacique Aruã.

De acordo ele, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, que garante que a defesa dos povos indígenas deve ser feita pelo Estado, a Funai não faz mais a defesa judicial das etnias quando acontece pedido de reintegração de posse das terras. “Os indígenas são obrigados a conseguir parceiros advogados que os defenda. Pedindo ajuda ao Ministério Público, Defensoria Pública e entidades indigenistas”, informou.

O dirigente acrescentou que o enfraquecimento da Funai além de aumentar a presença de madeireiros e mineradoras nas terras indígenas tem contribuído para o aumento da insegurança e para a violência. “A Funai foi burocratizada para não dar assistência ao indígena”, afirmou Aruã. Ele criticou o fato de que a direção da Funai seja ocupada pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, que é ligado à bancada ruralista.

O atual presidente da Funai substituiu o general da reserva do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas. Recentemente, Xavier provocou a abertura de um inquérito contra Procurador Federal que atua na Funai e que defendeu indígenas em parecer. O Ministério Público Federal (MPF) discordou de que o procurador houvesse cometido crime e pediu arquivamento do caso em setembro.

Na opinião de Aruã, todas essas ações do governo Bolsonaro e dos auxiliares nos órgãos públicos, entre eles, a Funai, objetivam engavetar e paralisar as demarcações de terras indígenas enquanto tenta alterar a legislação em favor da bancada ruralista. Foi o que aconteceu com portarias declaratórias e processos de homologação de terras que foram paralisados e engavetados, disse o dirigente. “Isso foi uma forma tática, estratégica do governo Bolsonaro para voltar todos os processos pra não dar seguimento a nenhum e ficar engavetado na Funai ganhando tempo”, explicou Aruã.

“O presidente Jair Bolsonaro disse em campanha em 2018 que não demarcaria nenhum milímetro de terras indígenas no Brasil e que iria reduzir as terras indígenas demarcadas. Ele disse que tinha muita terra pra pouco índio no Brasil e precisava produzir alimentos. Foi a fala do Bolsonaro que fez um acordo com o agronegócio para retirar direitos indígenas e colocar as terras nas mãos de latifundiários e grileiros”, afirmou.

Por Railídia Carvalho