Barroso: “ascensão das mídias sociais liberou todos os demônios”

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a ascensão das redes sociais “liberou todos os demônios que viviam nas sombras”, a partir do aparecimento de “verdadeiras milícias digitais” e “traficantes de notícias falsas”.

As declarações, publicizadas segunda-feira (10) em artigo no blog IberICONnect, da Revista Internacional de Direito Constitucional, alertam que a revolução digital provocou o surgimento de “terroristas verbais” que colocam em risco o processo eleitoral e a democracia.

“A verdade é que a revolução digital e a ascensão das mídias sociais permitiram o aparecimento de verdadeiras milícias digitais, terroristas verbais que disseminam o ódio, mentiras, teorias conspiratórias e ataques às pessoas e à democracia. Alguns se apresentam como jornalistas, mas são traficantes de notícias falsas”, escreveu.

“Alguma coisa parece ter acontecido no mundo que subitamente liberou todos os demônios que viviam nas sombras. E, assim, saíram à luz do dia, sem cerimônia, os racistas, os fascistas, os homofóbicos, os misóginos, os desmatadores, os grileiros e supremacistas variados”, completou Barroso.

O ministro também criticou a ocorrência de manifestações antidemocráticas que pediram o fechamento das instituições republicanas, como as que ocorreram no feriado do Dia da Independência no ano passado com a participação de Jair Bolsonaro.

“Pedidos de intervenção das Forças Armadas no processo político, manifestações no dia 7 de setembro de 2021, com convocações ameaçadoras e intimidatórias contra as instituições e incitação à insubordinação das Polícias Militares, ameaças de invasão e fechamento do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e de descumprimento de decisões judiciais, desfile de tanques na Praça dos Três Poderes, pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal. O atraso rondou nossas vidas ameaçadoramente”, observou.

Segundo o magistrado, o país assistiu “a uma absurda campanha que pregava a volta ao voto impresso, com contagem pública manual”.

“De novo, uma aposta no atraso. Uma volta ao tempo de fraudes, em que urnas desapareciam, outras apareciam com mais votos do que eleitores e mapas eram manipulados em favor de gente desonesta. Felizmente, o Congresso Nacional, com altivez, rejeitou a mudança para pior, que trazia a suspeita de intenções sombrias de desrespeito ao resultado eleitoral”, disse.

Barroso defendeu a regulação das mídias sociais, buscando coibir “comportamentos inautênticos, que envolvem o uso de sistemas automatizados (robôs ou bots), perfis falsos ou pessoas contratadas (trolls) para forjar engajamento e/ou afogar manifestações de terceiros”.

Para o magistrado, devem ser coibidos “os conteúdos ilícitos, que incluem terrorismo, abuso sexual infantil, incitação ao crime e à violência, discursos de ódio ou discriminatórios, ataques antidemocráticos, compartilhamento não consentido de imagens íntimas etc.”.