Há duas semanas, lideranças indígenas de diferentes etnias estão em Brasília para protestar contra o avanço de propostas que ferem seus direitos à terra e à preservação de sua cultura. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 490/07, que inviabiliza a demarcação de territórios, tira da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, e escancara as Terras Indígenas (TIs) a empreendimentos predatórios, como o garimpo.

Na manhã desta terça-feira (22), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), representando a bancada do partido, fez uma visita ao acampamento indígena para reiterar o compromisso da legenda com as demandas dos povos originários e com a luta contra o PL 490/07. O texto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara desta terça-feira, mas contará com forte obstrução de parlamentares de Oposição.

“Temos trabalhado intensamente para impedir o avanço dessas propostas. Compreendemos que é uma questão de nação, de soberania. Não é possível atuar de forma deliberada contra os direitos dos povos originários. Estamos alinhados com as lutas e bandeiras dos povos indígenas e articulados com a Frente [Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas]. Espero que a gente consiga reduzir os danos causados por este governo genocida”, afirmou a deputada às lideranças presentes.

Na última semana, o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), favorável ao avanço da proposta, foi lido no colegiado. No entanto, um pedido coletivo de vista adiou a votação da proposta.

Tema de interesse da bancada ruralista, o PL 490 avança sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas previsto nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que, como cláusulas pétreas que são, a rigor não poderiam sequer ser objeto de emenda constitucional. No entanto, a matéria tem sido tratada com celeridade e sem discussão com os povos indígenas pela base aliada de Bolsonaro.

 

Por Christiane Peres
Fotos: Richard Silva/PCdoB na Câmara

 

(PL)