A publicação da MP 966, editada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi duramente criticada entre parlamentares . A medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por ações e omissões que venham a cometer durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e que causem prejuízo a população.

“Bolsonaro é insuperável no cometimento de absurdos que agridem o Brasil. Com nova MP, ele quer se proteger preventivamente dos erros que comete todos os dias. Deveria estar preocupado era em proteger preventivamente o povo brasileiro do contágio do coronavírus. Mais uma estupidez”, definiu o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA).

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considerou um disparate e defendeu a imediata derrubada da medida.

“Essa MP de Bolsonaro que tenta blindar gestores de responsabilização em caso de omissão na luta contra o coronavírus É-UM-ABSURDO. Essa Medida Provisória tem que ser derrubada JÁ. Não dá pra esperar o Congresso votar nem caducar”, escreveu a deputada no Twitter.

“Além de se proteger se isentando da omissão desde o início da pandemia, com a MP 966, Bolsonaro abre precedentes para responsabilizar gestores por um suposto caos econômico decorrente do coronavírus. Esse governo é imoral, ilegal e perigoso!”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da Minoria na Câmara.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), Bolsonaro procura uma maneira de se proteger. “Além de ser irresponsável em suas atitudes, Bolsonaro ainda busca formas de se proteger das consequências das suas crueldades com o povo brasileiro em meio à pandemia que enfrentamos. É um total absurdo, um perigo para o povo brasileiro!”, afirmou.