Perpétua Almeida, líder do PCdoB, na coletiva de imprensa sobre as medidas contra crise

Lideranças da Minoria e da Oposição (PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL e Rede) lançaram manifesto nesta quarta-feira (11) contendo 12 propostas para retomada do crescimento, geração de empregos e promoção da inclusão social.

O documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que as propostas entrem na pauta do parlamento a curto e médio prazo.

A oposição considerou que a proposta entregue ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, só agrava a situação e não responde aos problemas gerados pela crise internacional do petróleo e do coronavírus.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RS), que nesta quarta-feira (11) também se despediu da liderança da Minoria, afirmou que nem Bolsonaro está à altura do cargo e nem Paulo Guedes entendeu o seu papel, pois a pauta que foi enviada por eles ao parlamento destrói o estado brasileiro, retira direitos dos trabalhadores e dá dinheiro aos bancos.

“Nesse momento apresentamos um conteúdo de 12 propostas, algumas emergenciais e outras estruturais, porque em nenhum lugar no mundo um país enfrenta uma crise sem colocar o estado”, explicou.

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), diz que dos 15 projetos prioritários apresentados por Paulo Gudes nenhum se refere a atual crise econômica e ao combate à pandemia do coronavírus.

“A população brasileira está assustada por um motivo principal: o presidente é desiquilibrado, ele não tem noção de que é presidente e precisa comandar saídas para a crise econômica e de saúde”, disse.

Segundo a líder, a atual crise só será resolvida com investimento e a oposição quer ajudar com proposta. “O desiquilíbrio do presidente não ajuda o país”, disparou.

Propostas

A principal medida é a revisão imediata da regra do teto dos gastos, implementada pela emenda constitucional 95 que congelou investimento no país por 20 anos.

Os parlamentares também defenderam a suspensão da tramitação das emendas à Constituição (PECs) 186 (cortes de salários e servidores), 187 (fim dos fundos públicos) e 188 (pacto federativo).

Para proteger a população mais pobre, eles querem o fim das filas do INSS, aumento das inscrições no Bolsa Família e votação imediata da Medida Provisória (MP) 898 que institui o 13º salário para o Bolsa Família e o BPC.

Outra medida é a retomada do investimento em obras por meio da capitalização e suporte dos bancos públicos, especialmente pelo BNDES utilizando o Fundo de Debêntures.

São outras propostas: a aprovação imediata do projeto de lei (PL) 370/2019, que trata da revalorização continuada do salário mínimo; retomada dos investimentos da Petrobras; suspensão da privatização da Eletrobras; submeter privatizações à autorização legislativa; renegociação imediata das dívidas das famílias de baixa renda; reabertura de linhas de crédito para pessoas físicas; contratação emergencial de trabalhadores; e aumento dos recursos do SUS para enfrentar a pandemia do coronavírus.