O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) comparou o valor base da terceira fase do auxílio emergencial, de R$ 250 conforme a Medida Provisória (MP) 1.039/2021, com os valores de alimentos que fazem parte da cesta básica, cujo custo aumentou significativamente nos últimos meses. Para fazer o benefício durar até o fim do mês, o gasto diário não poderia exceder R$ 8,33, o que dá menos de um bife e menos de meio copo de leite por dia.

Ainda dentro do limite diário, seria possível consumir uma concha e meia de feijão e três colheres de arroz. Daria para comprar ainda um quarto de xícara de farinha; meia batata; um tomate; um pão e meio; uma banana; quatro colheres de açúcar; duas colheres de óleo e menos de uma colher de manteiga. Esses itens teriam de alimentar toda a família. Diferente da regra anterior, que permitia dois benefícios por lar, o novo critério permite o auxílio para somente uma pessoa em cada casa.

No caso de famílias de uma pessoa só, o auxílio encolhe para R$ 150 na nova rodada. As mulheres provedoras de famílias monoparentais poderão receber um valor um pouco maior: R$ 375. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo a primeira prevista para abril e a última para junho.

O valor do auxílio emergencial na primeira fase do programa foi estipulado em R$ 600. Em março do ano passado, segundo o Dieese, a cesta básica nas capitais do país custava cima de R$ 500. Hoje, com o auxílio em R$ 250, a cesta básica em algumas das principais cidades brasileiras custa acima de R$ 600. De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese, em fevereiro o valor da cesta ficou em R$ 639,47 em São Paulo, R$ 639,81 em Florianópolis e 629,82 no Rio de Janeiro. Além da redução de valor, o auxílio será pago a um número menor de pessoas.

Nesta terceira rodada, o governo ampliou as restrições para receber o benefício. Além de permitir somente um benefício por família, as novas regras de elegibilidade excluem grupos de pessoas que possuem alguma forma de renda, como estagiários e estudantes bolsistas, além de brasileiros presos em regime fechado ou que tenham o CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão.

Na nota técnica em que traça um paralelo entre o novo auxílio e o custo da cesta básica, o Dieese criticou a redução do valor benefício e o aumento das restrições para recebê-lo justamente no momento em que há agravamento do cenário da pandemia e da crise econômica e social.

“Passado um ano, sem controle da pandemia e no centro da chamada segunda onda do coronavírus, com aumento da crise econômica e social, do desemprego, da informalidade, dos preços, particularmente dos alimentos, contas públicas e do gás de cozinha, as regras de acesso e valor do benefício foram pioradas, o que se refletirá no agravamento da crise econômica e social. O simples confronto entre o valor do benefício mensal e o custo da cesta básica revela o quanto o montante é insuficiente”, afirma a entidade.

O PCdoB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o valor das novas parcelas do auxílio emergencial retornem ao patamar de R$ 600. O partido protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o teto de R$ 44 bilhões definido pelo Executivo para gastar com o benefício.