A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta segunda-feira (3), no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para discutir as regras locais para a indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco em Suape. “Esta audiência integra a iniciativa de ciclo de debates pelo país, em caráter misto, que ocorrem no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe e Pernambuco”, explicou o vereador Almir Fernando (PCdoB), que intermediou a realização do debate.

A audiência pública foi uma iniciativa da deputada federal Luciana Santos, que solicitou a inclusão do Porto de Suape entre os pontos de debate aprovados em Brasília. A realização do ciclo de debates pelo país é do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB/BA), membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Em Pernambuco, Luciana Santos e o vereador Almir Fernando somaram forças na defesa do desenvolvimento e economia nacional e estadual.
“A refinaria, a petroquímica e a indústria naval são os três carros chefes de Suape. A Petroquímica já foi vendida a uma empresa mexicana, por apenas 15% do que foi investido pela União. Essa é a visão do atual governo – ilegítimo -, que prega a política de desinvestimento, que na verdade é outro nome que se dá para a privatização”, destacou Luciana, que é também presidenta do PCdoB e mediou o debate.

“Sou daquelas que defende nem o estado máximo, nem o mínimo, mas sim um estado necessário para impulsionar o desenvolvimento nacional e garantir o processo de inclusão social. O que não dá é o estado mínimo (em direitos) para o povo e máximo (em vantagens) para o mercado financeiro, como tem ocorrido”, pontuou.

A dirigente comunista lembrou ainda que estamos vivendo uma ruptura democrática grave, que tem culminado no rápido desmonte do Estado brasileiro. “O golpe tem servido justamente para fazer passar essa agenda ultraliberal, que penaliza a vida do povo. E o petróleo, com a reserva do pré-sal, tem sido peça fundamental. Por isso, eles se apressaram em aprovar a venda de 66% do Campo de Carcará. Nós, que acreditamos num projeto nacional, do povo para o povo, devemos lutar em defesa do nosso patrimônio e é isso que estamos fazendo”, afirmou Luciana.

Democracia e soberania

Este ano, o Governo Federal está realizando a 14ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e, dentre as várias questões que estão sendo definidas estão regras de conteúdo local. O tema tem sido enfaticamente discutido pela bancada do PCdoB na Câmara Federal como ponto estratégico na defesa da democracia e da soberania nacional.

Presenças

Integraram a mesa de debate, o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Márcio Steffani; vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Aurélio Nogueira; representante do Dieese, Jackeline Teixeira Natal; secretário de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Divanilton Pereira; advogada Raquele Oliveira Sousa; e o ex-secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e professor da UFPE, Antônio Carlos Maranhão de Aguiar.