As comunistas à frente da tropa em Porto Alegre

Março é o mês em que a luta das mulheres, que é cotidiana, ganha maior projeção na sociedade. Neste ano, marcado pelas eleições municipais, é importante colocar em pauta o papel das mulheres na política e a necessidade de ampliar os espaços de participação feminina em todos os setores da sociedade, para que possamos avançar na garantia de direitos, de igualdade e de dignidade. 

Ao mesmo tempo, é fundamental que todas e todos compreendam que vivemos um período marcado pelo fortalecimento das forças de extrema-direita no mundo capitalista. Trata-se de um período de resistência para as forças comunistas e progressistas. 

Sabemos que não será um ano fácil mas, a chegada ao poder, no Brasil, de uma frente ampla de caráter popular e progressista, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contribui diretamente na formação de um quadro político mais favorável do que o vivenciado nas eleições municipais anteriores. 

Para além da importância do cenário local na vida das pessoas, é preciso ter em mente que o nosso projeto eleitoral de 2024 deve ser a antessala de 2026. Por isso, nossa acumulação de forças precisa ser qualitativa e quantitativa. 

Em Porto Alegre, por exemplo, temos a força e a representatividade política de Manuela D’Ávila e de nossas deputadas Daiana Santos (federal) e Bruna Rodrigues (estadual), além de uma bancada aguerrida na Câmara Municipal, formada por Biga Pereira e Giovani Culau e o Movimento Coletivo. Cada uma e cada um deles, com seu rico perfil militante em variadas áreas da luta política e social, podem contribuir sobremaneira com o nosso projeto. 

Parlamentares potentes

Vale a pena lembrar um pouco do perfil de cada parlamentar. Primeira congressista negra e lésbica eleita pelo Rio Grande do Sul, a deputada federal Daiana Santos é sanitarista e promotora da saúde da população negra, com experiência no atendimento de mulheres em situação de violência e vulnerabilidade e de pessoas em situação de rua. 

Na Câmara, preside a Comissão de  Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e é vice-presidenta da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ser titular da Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna.

Entre as proposições já apresentadas como deputada, destacam-se o projeto de lei sobre trabalho igual, salário igual — que prevê equidade salarial de gênero, sexualidade, raça e identidade de gênero para todos e todas — e o Protocolo Nacional Antirracista.

Já a deputada estadual Bruna Rodrigues é cotista na UFRGS e presidiu a União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e a União da Juventude Socialista (UJS). 

É autora dos projetos que instituem a Política de Saúde Integral da População Negra de Porto Alegre e o Programa Municipal de Apoio Social e Psicológico de Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos devido à perda da mãe ou de responsável vítima de feminicídio. 

O vereador Giovani Culau e o Movimento Coletivo — formado por Tássia Amorim, Fabíola Loguércio, Vivian Ayres e Airton Silva — são porta-vozes das pautas da juventude e da população LGBTQIA+ na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Eles e elas elaboraram o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. Instituíram, ainda, a política pública Menstruação sem Tabu; o programa Municipal de incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Frente Parlamentar pela Promoção da Cidadania e dos Direitos LGBTQIA+. 

Nossa outra destacada vereadora é Biga Pereira, militante feminista e sindicalista de longa data que defende principalmente a luta das mulheres trabalhadoras. Ela é a atual líder do PCdoB na Câmara de Porto Alegre e recém-eleita Procuradora da Mulher na Casa. 

Um de seus projetos é o “E se a cidade fosse nossa?” que, através de rodas de conversa com as mulheres dos territórios, formula a construção de um Plano Diretor que contemple a perspectiva de viver em uma cidade mais solidária, democrática e igualitária.

Também propôs a aplicação de 5% dos recursos anuais do município destinados à publicidade para campanhas de combate à violência contra a mulher. Biga é, ainda, proponente da Frente Parlamentar da Economia do Cuidado.

Vale destacar, ainda, a força de Luciane Congo e o Coletivo Cuca Congo, que figuram na primeira suplência da Câmara Municipal e representam a luta das mulheres negras, por um serviço público de qualidade, por uma educação antirracista, contra o racismo estrutural e em defesa das religiões de matriz africana. 

Na segunda suplência, temos, ainda, Erick Dênil, uma liderança consolidada na região Norte da cidade, onde faz um trabalho comunitário relevante e permanente na luta por moradia, saúde e educação.

Este breve resumo mostra que temos um time forte, experiente e combativo — com destaque para as mulheres —, com grande representatividade na cidade e que luta bravamente em defesa da democracia, dos direitos do povo e por políticas públicas de qualidade.

Mas, para além desse timaço, há outro aspecto igualmente relevante a ser considerado. Se olharmos o mapa do Brasil, observaremos que Porto Alegre é a única capital, do Centro-Oeste para baixo, que possui uma bancada com dois vereadores comunistas. Isso significa que é fundamental darmos prioridade local e nacional a esta importante conquista do nosso partido, do nosso campo e de toda a cidade. 

Além das nossas e nossos parlamentares, o PCdoB em Porto Alegre conta com dirigentes e militantes mulheres que estão na linha de frente das mais diversas lutas e mostra seu compromisso com as causas feministas desde a composição de sua direção, que tem mais de 50% de mulheres, tendo na presidência esta que escreve. Isso tudo deve ser valorizado e potencializado, porque constitui a chave de nosso êxito em 2024.

Por uma nova Porto Alegre 

Porto Alegre já foi referência internacional de democracia e participação popular. Hoje, como em outros locais do país, enfrenta uma onda de direita. Mas, mesmo assim, tem sido palco de muita resistência e luta. 

O PCdoB faz parte disso e, nos últimos 20 anos, sempre esteve presente no cenário político e eleitoral de Porto Alegre com grande protagonismo, dando importantes contribuições e tendo a camarada Manuela D’Ávila como seu principal quadro político.

Em 2020, o campo de esquerda — representado pela candidatura de Manuela prefeita e pelo ex-ministro Miguel Rosseto (PT), como vice — conquistou 45% dos votos da cidade. Embora não tenhamos levado a prefeitura, elegemos duas vereadoras (Daiana Santos e Bruna Rodrigues) e semeamos o caminho que nos permitiu garantir a vitória de Lula no primeiro e no segundo turnos da eleição de 2022 em nossa cidade. 

Neste ano, o PCdoB de Porto Alegre vai se empenhar na construção e coordenação do projeto eleitoral representado na pré-candidatura a prefeita da deputada federal Maria do Rosário (PT), tendo como principal tarefa a construção de uma Frente Ampla capaz de derrotar o atual prefeito Sebastião Melo (MDB), que representa o campo ultraliberal e bolsonarista da nossa cidade.

São muitos os desafios que a esquerda tem para superar — entre os quais estão os interesses de cada partido — e para construir a unidade tão necessária para Porto Alegre avançar. É preciso colocar no centro do debate a necessidade de apresentar à cidade um projeto real, que fale dos problemas que a população vive em seu cotidiano devido à negligência da gestão municipal. 

Esse novo ciclo do PCdoB na capital gaúcha mostra um partido revigorado, com suas bases organizadas no seio e no leito da luta do povo, condição indispensável para lutar pelo êxito do governo Lula, a pela recuperação da nossa cidade e pela reeleição da nossa bancada buscando, claro, sua ampliação. 

Juntas e juntos, derrotamos o bolsonarismo em 2022 e podemos fazê-lo também em 2024. Porque queremos que Porto Alegre volte a respirar os ares democráticos e progressistas de outrora, levando ao povo o direito a uma vida digna. 

*Silvana Conti é Mestra em Políticas Sociais, integrante da Comissão Nacional LGBTQIA+ e do Comitê Central do PCdoB. É presidenta do PCdoB-Porto Alegre, vice–presidenta da CTB/RS e compõe a direção nacional da UBM