Arce adverte TSE para mudar as questões que ameaçam lisura do pleito
O candidato do Movimento Ao Socialismo (MAS) à Presidência da Bolívia, Luis Arce Catacora, tem alertado para tramas de irregularidades no processo eleitoral que será realizado no próximo domingo (18), denunciando que “há retrocesso na transparência do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) boliviano”.
Arce afirmou que existem problemas que vão “desde a ordem teórico-jurídica até as de caráter técnico-informáticas” nas quais o TSE tem um papel importante. Advertiu que o órgão eleitoral está “pretendendo publicar unicamente resultados com base em recintos eleitorais no geral, quando no passado sempre se publicava por mesas numeradas”.
Lembrou que um recinto eleitoral pode ter 15 ou 20 mesas de votação e, por isso, a publicação dos resultados com a forma agora pretendida implica um total “retrocesso na transparência na informação que o público, o povo deve ter”. Para Arce, este novo sistema facilita a manipulação dos dados.
O ex-ministro de Economia também afirmou que até agora não se conhece quem fará a auditoria de informática dos sistemas, e que embora o TSE tenha informado que contratou, para esta tarefa, duas empresas, “não sabemos quais são”.
Em nota, o MAS pediu ao TSE que remeta informes técnicos das instâncias que tenham sugerido a não publicação das fotografias das atas dos resultados por mesa.
Solicitou ainda que os partidos conheçam e se publique o plano de contingência do TSE após convênio assinado com as Forças Armadas e a Polícia. Pede que se explique por que se limitou a publicidade dos resultados em contagem rápida e se modifique isso.
O partido que lidera as intenções de voto, com chance de ganhar no primeiro turno, manifestou ainda preocupação de que os observadores da OEA sejam os mesmos das eleições anteriores, realizadas em outubro de 2019, e que foram protagonistas de diversas ações ilegais.
Nessa questão, o MAS recebeu o apoio de importantes organizações e líderes da Argentina aos bolivianos que residem aos milhares no país vizinho. Associações como a Associação de Mães da Praça de Maio, a Liga Argentina pelos Direitos Humanos e o prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, que apresentaram uma denúncia ante Michelle Bachelet, em sua qualidade de Alta Comissionada das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
“A Secretaria Geral da OEA, encabeçada por Luis Almagro, vulnerou abertamente a Carta das Nações Unidas, a Carta da OEA, a Carta Democrática Interamericana e resoluções gerais da OEA, transgredindo o Direito Internacional e a Soberania nacional do Estado Plurinacional da Bolívia. Os atos de intervencionismo cometidos pela Secretaria Geral da OEA, encabeçada por Luis Almagro, têm tido consequências nefastas na Bolívia provocando uma quebra do Estado; a desestabilização da democracia, ataques à população, uso irracional do poder e o desmantelamento da Constituição Política do Estado, levando à instauração de um governo transitório que comete sistematicamente delitos contra a população”, assinalam.
Na última pesquisa, publicada no domingo passado e realizada pelo Instituto Ciesmori, Arce obteria 42,2% dos votos, enquanto Mesa 33,1%. Esse resultado coloca Arce a menos de um ponto percentual para ganhar no primeiro turno as eleições gerais. Isto porque a Lei Eleitoral boliviana determina que se o candidato vencedor conquista mais do que 40% dos votos e estabelece uma vantagem de 10 pontos percentuais em relação ao segundo colocado é proclamado presidente já no primeiro turno.