O Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira, “Patrono da Escola Pública Brasileira” foi aprovado nesta terça-feira (13) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na qual a parlamentar preside.

Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século 20, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos. O projeto foi relatado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e seguiu para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça.

“Esse projeto é uma justa homenagem a um dos maiores educadores do Brasil. O patrono de determinada categoria deve ser aquele cuja excepcional atuação serve de paradigma e inspiração a seus pares. Anísio Teixeira dedicou sua vida e sua inteligência à luta pela intervenção do Estado na educação, pelo fortalecimento da escola pública, pela educação para todos”, afirma Alice.

Anísio Teixeira

Nascido na cidade de Caetité (BA) e falecido em circunstâncias nunca esclarecidas no Rio de Janeiro, em março de 1971, Anísio começou seu trabalho com a educação em 1924, quando recebeu o convite do governador da Bahia, Góes Calmon, para ocupar o cargo de inspetor-geral de ensino da Bahia. Na época, ele transformou a concepção de ensino no estado.

Um dos maiores legados de Anísio Teixeira para o progresso educacional da Bahia e do Brasil foi a construção, em 1950, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, em Salvador, mais conhecido como Escola-Parque, instituição pública, gratuita e de tempo integral. Ainda na década de 50, Anísio foi secretário-geral da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dirigiu o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), que hoje leva o seu nome.

A concepção de que a educação não é privilégio, mas sim um direito de todos foi a marca deste grande educador que, em mais de quarenta anos de trabalho, produziu numerosos livros, artigos, relatórios e palestras, deixando um rico legado para a educação do Brasil.