Alice Portugal apresenta relatório na sessão que utiliza sistema de votação virtual

A Câmara dos Deputados aprovou que as receitas de medicamentos de uso contínuo não precisarão ser renovadas durante o isolamento, uma das fases do combate ao novo coronavírus. O texto acolhido nesta terça-feira (7) foi o substitutivo apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora do Projeto de Lei 848/20.

A parlamentar, que é também farmacêutica, defendeu não estender a regra para medicamentos de uso controlado, ou seja, os de tarja preta ou antibióticos.

“Se liberarmos indefinidamente os remédios com tarja preta, poderemos ter consequências inimagináveis, além da automedicação e da venda ilegal da medicação”, observou.

O texto aprovado, que agora vai ser analisado pelo Senado, altera a proposta original apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). O projeto original especificava que a receita de medicamento teria validade durante epidemia ou pandemia e não apenas nesta fase do isolamento.

Alice elogiou a iniciativa de Kataguiri, mas justificou as alterações explicando que, em contato com profissionais farmacêuticos e entidades representativas do setor, foram feitas ponderações que aperfeiçoaram a proposta, protegendo a população. Ela incorporou ainda ao substitutivo ideias trazidas por outros deputados.

Preocupação com as pessoas

A líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), destacou o esforço de todos os parlamentares em construir projetos que ajudam a na solução dos problemas decorrentes das medidas sanitárias destinadas ao controle da pandemia.

“Que nós votemos aqui com celeridade tudo o que for preciso para acalmar o coração dos brasileiros em momento tão difícil”, assinalou.

Segundo Perpétua, foi o que ocorreu em relação ao projeto que criou a renda mínima emergencial de R$ 600, que chega a R$ 1.200 no caso das mulheres que são chefes de família e que “lamentavelmente o governo ainda não começou a fazer esse pagamento”.

“Eu vejo o governo federal sensível à questão dos bancos, dos banqueiros e dos lucros. É preciso ter a mesma sensibilidade com os trabalhadores, com as pequenas, com as médias e até com as grandes empresas”, completou a líder.