Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na sessão que aprovou socorro aos trabalhadores da área cultural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (26), ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros.  Jandira sugeriu que a lei seja chamada Aldir Blanc, homenagem ao compositor e escritor vitimado pela covid-19.

Para construir o substitutivo de forma democrática, Jandira reuniu contribuições de centenas de fazedores de cultura de todo o país, mobilizados por meio de videoconferências. Em campanha da sociedade pela aprovação, por meio das redes sociais, a hashtag #AprovaEmergenciaCultural chegou a ser o segundo assunto mais comentado do dia no Twitter.

A relatora ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura.

“É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.

O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

Segundo Jandira Feghali, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura.

A proposta seguirá para o Senado. O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.