Canais são apontados como propagadores de fake news e defesa de golpes contra a democracia

Após 11 dias da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a desmonetização de criadores que divulgam notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro e o Supremo Tribunal Federal (STF), o YouTube suspendeu os pagamentos aos proprietários de 14 canais bolsonaristas investigados por propagar desinformação e por transformar a ideologia política e os ataques a instituições em um mercado lucrativo.

Outras 11 plataformas, incluindo Twitch, Twitter, Instagram e Facebook, também são afetadas pela decisão do TSE, que atendeu pedido da Polícia Federal. Entre os perfis bolsonaristas, estão os canais “Terça Livre”, o “Jornal da Cidade Online” e o canal de “Oswaldo Eustáquio”.

Os valores que deveriam ser transferidos aos donos dos canais ficarão depositados em uma conta bancária atrelada à Justiça Eleitoral. A decisão atendeu a pedido da Polícia Federal, no âmbito da investigação aberta por causa da “live” em que o presidente Jair Bolsonaro disparou informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral.

“Em cumprimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 16 de agosto, o YouTube informa que já suspendeu o acesso à receita atribuída aos responsáveis pelos 14 canais indicados pelo TSE”, disse o site em nota à Reuters.

“Reforçamos nosso compromisso de permanecer colaborando com o trabalho das autoridades no Brasil e de prosseguir investindo em políticas, recursos e produtos para proteger a comunidade do YouTube de conteúdo nocivo”, finaliza.

Uma ferramenta usada na análise de mídias sociais estima que, juntos, eles poderiam faturar até R$ 15 milhões em um ano. O valor exato dos ganhos apenas as empresas possuem. Elas foram obrigadas a entregar essa informação ao TSE.

Ao determinar a suspensão dos pagamentos, Salomão frisou que as páginas e canais atingidos “comprovadamente vêm se dedicando a propagar desinformação” e, por isso, a medida seria “razoável e efetiva porque, em tese, retira o principal instrumento utilizado para perpetuar as práticas sob investigação, qual seja, o estímulo financeiro”.

“Na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral – plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação -, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal”, destacou.

O TSE também discute uma resolução para proibir durante as eleições que canais com conteúdo político possam ser “monetizados”, ou seja, impedidos de oferecerem lucro. A medida poderia ampliar os efeitos da decisão do corregedor.

No inquérito, a Polícia Federal passou a tratar o comportamento da rede bolsonarista como a replicação do método de Steve Bannon, estrategista do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. O mecanismo foi usado na campanha presidencial americana de 2016.

O objetivo seria “diminuir a fronteira entre o que é verdade e o que é mentira” utilizando-se de ataques a veículos tradicionais de informação e da desqualificação de adversários.

“A prática visa, mais do que uma ferramenta de uso político-ideológico, um meio para obtenção de lucro, a partir de sistemas de monetização oferecidos pelas plataformas de redes sociais. Transforma rapidamente ideologia em mercadoria, levando os disseminadores a estimular a polarização e o acirramento do debate para manter o fluxo de dinheiro pelo número de visualizações”, diz relatório da PF.

O inquérito administrativo do TSE é apenas uma das frentes nas quais a PF trabalha contra propagadores de fake news e ataques à democracia. No Supremo Tribunal Federal (STF) há outras duas apurações em curso. Uma delas culminou na prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) por ameaças a integrantes do Judiciário.

O ex-parlamentar bolsonarista foi preso por ordem dentro do inquérito das milícias digitais, em que é apurada a movimentação de supostas organizações criminosas na internet. A outra investigação está no chamado inquérito das fake news, sobre fabricação, financiamentos e disseminação de informações falsas.