Em mais um revés para a gestão Jair Bolsonaro (PSL), o Parlamento da Áustria aprovou nesta quarta-feira (18/09) uma moção que obriga o governo austríaco a vetar a aprovação do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul perante o Conselho Europeu.Com a rejeição pelos parlamentares, o novo governo – que deverá ser eleito no final deste mês – será obrigado a votar contra o pacto comercial entre os blocos europeu e sul-americano no âmbito do Conselho.

Parlamento Áustria

O órgão é responsável pela ratificação do acordo junto ao Parlamento Europeu e os demais Estados-membros. Todos os Parlamentos nacionais dos países do bloco devem aprovar o acordo de forma unânime, para permitir a ratificação por parte do Conselho.

O tratado entre o Mercosul – que inclui Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – e a UE foi finalizado às pressas, no dia 28 de junho, durante a cúpula do G20 no Japão. A maior área de livre comércio do mundo gerada pelo pacto poderá significar economias tarifárias da ordem de 4 bilhões de euros para a UE, além de impulsionar exportações internacionais.

Mas a péssima postura do governo brasileiro em relação às queimadas na Amazônia, bem como a política ambiental predatória de Bolsonaro, gerou críticas ao acordo. Alguns países europeus, como a França, ameaçaram não ratificar o tratado mencionando, entre outros pontos, as ações ambientais adotadas pelo Brasil e sua atuação em relação aos focos de incêndio.

Na Áustria, a proposta recebeu o apoio de quase todos os partidos – das legendas de esquerda às ultranacionalistas de direita, com a exceção do liberal Neos, que pedia apenas algumas modificações. O Partido Social-Democrata austríaco (SPÖ), um dos que propôs a moção, disse que a aprovação foi um “grande triunfo para os consumidores, o meio ambiente, a proteção dos animais e os direitos humanos”.

O conservador Partido Popular Austríaco (ÖVP), que possui a maior bancada no Parlamento, surpreendeu ao apoiar a moção. Por sua vez, o ultradireitista Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ) disse que o acordo comercial já é parte do passado e que a Áustria não deve se ajoelhar perante os interesses da indústria. Já o Partido Verde, sem representação no Parlamento, defendeu a necessidade de interromper o que chamou de “acordo nocivo”.

A Áustria realizará eleições gerais antecipadas no próximo dia 29 que resultarão em uma nova formação no Parlamento e um novo Executivo. O governo atual está no poder desde junho, após uma crise política que encerrou a coalizão governista entre conservadores e ultradireitistas.

Edição: André Cintra