Após uma aparente calmaria – graças aos amiguinhos do Centrão que enterraram temporariamente a proposta do impeachment –, Jair Bolsonaro volta a viver seu inferno astral. Já tem até pedido para afastar o genocida – que não gosta de ser chamado de genocida – das ações de enfrentamento à Covid-19. Nesta sexta-feira (19), o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou uma representação formal nesse sentido. Ela possivelmente não vai dar em nada, mas inferniza o “capetão”.

Por Altamiro Borges*

O subprocurador é enfático ao solicitar o afastamento temporário do presidente das suas funções administrativas e hierárquicas relacionadas à execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia. Ele argumenta, com toda a razão, que Jair Bolsonaro e seus capachos são “responsáveis pela situação de caos vivida no país” com milhares de infectados e mortos.

Além do presidente, Lucas Furtado Rocha pede “cautelarmente” o afastamento das “principais autoridades do governo federal com responsabilidade administrativa na situação presente”. Ele cita os ministros da Saúde, da Economia e da Casa Civil, além dos seus respectivos secretários executivos.

General Mourão assume temporariamente a presidência

Na representação, o subprocurador sugere que o vice-presidente, o servil general Hamilton Mourão, assuma temporariamente a presidência da República e nomeie as autoridades substitutas das afastadas para “comandar a execução das políticas públicas de saúde do governo federal”. Na prática, ele troca seis por meia dúzia! O general é tão nocivo e inepto quanto o capitão!

O representante do MPTCU também propõe a formação de uma comissão do Sistema Único de Saúde para assessorar o general Hamilton Mourão, “bem como que seja obrigatória a execução orçamentária do federalismo sanitário, de modo a proporcionar coordenação reacional às políticas públicas correspondentes, além do fortalecimento do SUS”.

“O momento presente (…) põe o TCU diante da tarefa urgente de (…) reconhecer que cabe sua intervenção administrativa, que a população clama e requer, por todos e quaisquer meios que tiver a seu alcance, mesmo os mais extremos, para garantir a prestação mínima de serviços à população”, afirma um dos trechos da representação.

Despreparo, lentidão e sabotagem

Segundo matéria da agência Estadão, “a peça se baseia na Lei Orgânica do TCU que permite ao tribunal afastar temporariamente o gestor público em caso de indícios suficientes de que sua manutenção no cargo pode dificultar auditorias ou causar prejuízos aos cofres públicos. No documento, Furtado cita o esgotamento de leitos nas UTIs das redes municipais, estaduais e federais e o ‘eminente (sic) colapso no fornecimento de oxigênio, insumo elementar no tratamento da doença’”.

O subprocurador acrescenta que as autoridades poderiam ter agido a tempo de evitar a tragédia “que se avizinha” e menciona o drama de Manaus. “O sofrimento dos seus habitantes não serviu nem sequer de exemplo para o governo central adotar medidas preparatórias para evitar que as mesmas dificuldades multiplicassem incontavelmente o número de vítimas por todo o Brasil”.

Ainda segundo o Estadão, o subprocurador avalia que os esforços dos estados e municípios não têm sido suficientes para conter o avanço da pandemia e afirma ser “necessária e primordial” uma coordenação nacional para enfrentar a crise. Após argumentar que o presidente age “em desencontro das orientações dos organismos internacionais de saúde” e sabota as medidas tomadas pelos governos estaduais, ele garante que o seu afastamento “é cabível juridicamente e corresponde aos anseios da população”.

Em sua argumentação, o subprocurador do MPTCU “ainda ressalta que Bolsonaro tem evidente despreparo na questão da saúde e ‘interfere abertamente no setor para ditar o que pode e deve ou não ser feito’”, conclui o Estadão. O genocida vai pirar de vez!

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Altamiro Borges* é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.

 

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