Na semana passada, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo ingressou com uma Ação Civil Pública contra Jair Bolsonaro por “danos morais coletivos causados à categoria”. A entidade também solicitou uma indenização de R$ 100 mil para o Instituto Vladimir Herzog, alvo de perseguição recente do governo fascista.

Por Altamiro Borges*

A ação pleiteia junto à Justiça que o presidente da República se abstenha de realizar novas manifestações com “ofensa, deslegitimação e desqualificação à profissão de jornalista ou à pessoa física de profissionais de imprensa, bem como de vazar/divulgar quaisquer dados pessoais de jornalistas”.

A violência fascista contra a categoria

Segundo o relatório “Violência contra os jornalistas e a liberdade de imprensa no Brasil”, realizado anualmente pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), apenas em 2020 o “capetão’ proferiu 175 ataques à imprensa, sendo 26 agressões diretas a jornalistas, 149 tentativas de descredibilização dos veículos e duas ações contra a própria Fenaj.

O relatório embasa a ação judicial, assim como levantamentos das ONGs internacionais Repórteres Sem Fronteiras e Artigo 19, e da Associação Brasileira de Rádios e TVs (Abert). Conforme aponta Raphael Maia, coordenador jurídico do sindicato, “a postura hostil e ofensiva do presidente Bolsonaro em relação aos profissionais da imprensa, além de notória, resta comprovada pela farta documentação colacionada no processo, caracterizando-se numa prática de assédio moral sistemático em face da categoria, prejudicando por consequência a efetividade da liberdade de imprensa e de informação da sociedade brasileira”.

Alguns casos recentes de agressões

A petição ainda argumenta que a postura autoritária do fascista estimula uma série de ataques aos profissionais de imprensa por parte dos seus apoiadores milicianos. Um dos exemplos citados foi a agressão ao repórter Renato Peters, da TV Globo, na qual uma mulher tomou seu microfone e gritou: “A Globo é um lixo. Bolsonaro tem razão”.

Inúmeros outros exemplos que constam na ação, como a ameaça explícita a um jornalista (“Minha vontade é encher tua boca com uma porrada, tá!”), e os ataques explícitos a quatro jornalistas de São Paulo – Patrícia Campos Mello, Bianca Santana, Thaís Oyama e Vera Magalhães – que ainda “ressaltam o caráter misógino e xenófobo das ofensas”.

Para Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a ação judicial “é necessária para dar um basta a esse governo e suas práticas, por todos meios, com todas as armas que tivermos. Essa ação se soma ao combate nesse sentido, como por exemplo fez a Fenaj quando apresentou pedido de impeachment, parado numa gaveta na Câmara Federal, apesar de a gente ver todos os dias novos motivos que justificam a exigência de fora Bolsonaro”.

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Altamiro Borges* é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.

 

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