No Dia Mundial dos Indígenas, lembrado em 9 de agosto, entidades brasileiras apresentaram ao Tribunal Penal Internacional (TIP), em Haia (Holanda), mais uma denúncia contra o “capetão” Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade e genocídio. O documento tem 150 páginas e lista uma série de atrocidades cometidas no Brasil nestes tempos de fascismo e obscurantismo.

Por Altamiro Borges*

A denúncia foi elaborada pela Apib (Articulação de Povos Indígenas do Brasil), que reúne entidades como a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), o Conselho do Povo Terena e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. Ela expressa a opinião da quase totalidade das comunidades indígenas organizadas no país.

“Uma nação sem indígenas”

“Está em curso uma política de genocídio dos povos indígenas no Brasil, combinada com a prática de diferentes crimes contra a humanidade”, alerta o texto. Essa é a terceira denúncia que o TPI recebe contra Jair Bolsonaro por conta da situação dramática e trágica no país. O documento afirma que o presidente brasileiro pretende construir “uma nação sem indígenas”.

Conforme registra o jornalista Jamil Chade, em matéria postada no site UOL, “para que uma investigação formal seja aberta, a procuradoria do TPI precisa concluir que tem o mandato para tal e que a denúncia é sólida o suficiente para justificar o inquérito. A denúncia amplia a pressão internacional contra o governo brasileiro, com sua reputação minada por atitudes do presidente consideradas como inaceitáveis no campo do meio ambiente, na pandemia e em direitos humanos”.

No documento, as entidades detalham especificamente o papel do fascista na “destruição intencional, no todo ou em parte, de povos indígenas no Brasil, através da imposição de graves ofensas à integridade física e mental e sujeição intencional a condições de vida tais que acarretem sua destruição física ou biológica”.

“A política anti-indígena em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação”.

Uma cronologia dos crimes praticados

O documento apresenta uma cronologia de atos e crimes que formariam uma “política anti-indígena criada e implementada pelo presidente Jair Bolsonaro, diretamente ou com uso da máquina governamental, através inclusive de massiva e sistemática destruição do meio ambiente e dos elementos essenciais para a sobrevivência dos povos indígenas”.

Segundo as entidades, os discursos, atos normativos, administrativos e omissões por parte do presidente fazem parte da política anti-indígena, realizada de forma “explícita, sistemática e intencional e encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial… Esta política consiste em ataques sistemáticos aos povos indígenas, seja diretamente aos seus corpos, seja às suas terras, resultando no seu desaparecimento físico e no extermínio de modos de existência, com vistas, em casos específicos, a sua destruição”.

O genocídio em plena pandemia

Um capítulo especial é dedicado à pandemia da Covid-19 que, segundo os indígenas “aparece como uma oportunidade para que o presidente continue com sua política anti-indígena… Ademais da intencionalidade do presidente Jair Bolsonaro na propagação do vírus pelo país, atos específicos atingiram especialmente os povos indígenas”.

O documento apresenta números dessa destruição e morte. Até o dia 30 de junho de 2021, 56.174 indígenas foram infectados pela Covid-19 e 1.126 morreram, sendo que o vírus já afetou 163 povos indígenas diferentes. O índice de letalidade entre os povos indígenas é de 9,6%, enquanto na população brasileira geral ele é de 5,6%. Ou seja, a contaminação dos povos indígenas possui praticamente o dobro de letalidade se comparada com a população branca.

Já o desmatamento na Amazônia cresceu 70% na gestão de Jair Bolsonaro: entre 2009 e 2018, o INPE registrou uma média de desmatamento de 650.000 hectares por ano, ao passo que, durante o atual governo, a média foi de 1.060.850 hectares por ano. “O cenário continua piorando, e muito. De acordo com o Boletim de Desmatamento da Amazônia Legal, desenvolvido pela Imazon, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 810 km2 de desmatamento na Amazônia Legal apenas no mês de março de 2021, um aumento de 216% em relação a março de 2020”.

Demarcação, grilagem e violência

Segundo a Apib, os discursos de Jair Bolsonaro contra os povos indígenas e a demarcação das suas terras tiveram consequências imediatas: de janeiro a setembro de 2019, o Conselho Indigenista contabilizou 160 ataques a terras indígenas, 51 a mais que em todo o ano de 2018. Há ainda uma intensificação de registros na categoria “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”: de 109 casos registrados em 2018, saltou para 256 casos em 2019. Trata-se de um crescimento de 135%.

Relatório da Comissão Pastoral da Terra aponta que, em 2020, as invasões, grilagem e o desmatamento ilegal vitimaram 58.329 famílias indígenas. Eventos violentos envolvendo grileiros aumentaram 48% sob o governo do presidente Jair Bolsonaro.

__
*Jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.

 

As opiniões aqui expostas não refletem necessariamente a opinião do Portal PCdoB