O fascismo volta a imperar nas universidades brasileiras. Nesta terça-feira (2), a Controladoria-Geral da União (CGU) advertiu o ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (RS), Pedro Hallal, e o professor Eraldo Pinheiro, porque eles ousaram criticar o “capetão” Jair Bolsonaro. Ambos foram forçados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Pelo termo, os dois professores estão proibidos de fazer qualquer tipo de manifestação política dentro da universidade e terão que participar de um curso de ética no serviço público”, relata a Folha.

Por Altamiro Borges*

“Manifestação desrespeitosa e de desapreço”

O ato de censura foi publicado no Diário Oficial da União. Segundo a justificativa, os dois proferiram “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao presidente da República”. Em um vídeo postado em 7 de janeiro, eles criticaram a nomeação de Isabela Fernandes Andrade, a segunda colocada na lista tríplice para a reitoria da UFPel escolhida por professores, servidores e alunos da universidade.

Na “live”, Pedro Hallal afirmou que Jair Bolsonaro “tentou dar golpe” ao rejeitar o nome escolhido pela comunidade acadêmica. O que não é nenhuma novidade, o ex-reitor também chamou o presidente de “defensor de torturador” e disse que o negacionista é “único chefe de Estado do mundo que não defende a vacinação”. Como especialista na área, ele ainda fez várias críticas à postura genocida do governo no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Já o professor Eraldo Pinheiro disse que o país é governado por um “sujeito machista, racista, homofóbico, genocida, que exalta torturadores e milicianos”. Tudo verdade! Mesmo assim, a CGU bolsonarista abriu um processo contra os dois a pedido do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), um conhecido incitador do ódio fascista e difusor de fake news.

A advertência ocorre quase um mês após o Ministério da Educação, chefiado pelo “pastor” Milton Ribeiro, enviar um documento às universidades em que ameaça punir “os atos políticos em instituições públicas de ensino”. O governo desrespeita a autonomia universitária e ainda censura quem protesta! É a prova de que o fascismo avança no Brasil.

Oposição defende autonomia universitária

Diante de mais esse ataque, os partidos de oposição – PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede – ingressaram na quarta-feira (3) com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR). “O ataque às universidades públicas por parte do governo federal não é algo novo. A escalada autoritária em face da autonomia universitária está na ordem do dia do governo Bolsonaro, sobretudo por aqueles que hoje dirigem o Ministério da Educação”, afirma o texto.

A ação, que pede a imediata anulação da advertência, lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são inconstitucionais quaisquer decisões que vedem a liberdade de expressão nas universidades. Ela pede que o ministro-pastor Milton Ribeiro e o censor Eduardo Gomes Salgado, diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Difes), sejam alvo de investigação.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, Pedro Hallal criticou a “tentativa frustrada de censura” e garantiu que não vai recuar nas suas críticas à postura do governo no combate à pandemia – mesmo após a assinatura do TAC. “Seguirei emitindo a minha opinião científica sobre o fracasso que é o enfrentamento brasileiro da Covid-19. Não é por esse ataque que eu vou deixar de manifestar minha posição”.

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Altamiro Borges* é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.

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