A revista Época informa que o “Ministério da Saúde prepara um revogaço de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 a 2014, ameaçando diversos programas e serviços do setor”. A denúncia é grave e mostra que o insano Jair Bolsonaro segue com suas regressões em plena pandemia da Covid-19.

Por Altamiro Borges*

Correm risco de extinção, entre outros, o programa de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes do Consultório na Rua – que atendem a população carente das ruas; o Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa – os dois visam reabilitar psicossocialmente pacientes submetidos a longas internações psiquiátricas.

Também pode acabar a Rede de Atenção Psicossocial para as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Se o “revogaço” vingar, haverá o total desmonte das políticas públicas de saúde mental construídas nos últimos anos.

A maldade bolsonarista em plena pandemia

A maldade bolsonarista ocorre em plena crise da saúde decorrente do coronavírus. A revista Época ainda agrega: “Outra preocupação é com o calendário: se o revogaço for executado nas próximas semanas, STF e o Congresso Nacional estarão em recesso, o que dificultaria eventuais reações e questionamentos”.

Diante de mais esta ação desumana, a bancada do PSOL na Câmara Federal solicitou na segunda-feira (07) a convocação do sinistro da Saúde, o inepto general Eduardo Pazuello, para explicar o revogaço. “As ameaças do governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, afrontam não somente o Parlamento Brasileiro, mas também ao menos três décadas de acúmulo e participação popular” no debate sobre saúde mental.

“Não haveria pior contexto para promover reforma dessa dimensão, a menos que se queira, de fato, suprimir os debates, atropelar o devido processo legislativo e ‘passar a boiada'”, afirma o requerimento. O líder da minoria na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), também cobrou formalmente o Ministério da Saúde sobre a intenção de fazer o revogaço.

__

Altamiro Borges* é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.

As opiniões aqui expostas não refletem necessariamente a opinião do Portal PCdoB