O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que recentemente saiu da cadeia por suas orquestrações violentas contra uma democracia, agora foi condenado a pagar R $ 25 mil pelo crime de difusão de notícias falsas. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (10) pelo 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Por Altamiro Borges*

A ação contra o fascistoide foi movida pela ex-secretária executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Verena Martins de Carvalho. Ela foi acusada criminosamente pelo blogueiro “de abafar estupro coletivo após a noite regada a bebidas, drogas e orgias entre adolescentes e adultos, bancada com dinheiro público”.

Campanha de ódio e mentiras

Na postagem que motivou o processo, Osvaldo Eustáquio também afirmou que “parte dos conselhos e dos sindicatos do Brasil são tentáculos do aparelhamento montado pela esquerda, que ainda se debate para ficar à margem do poder, se locupletando do dinheiro público para cometer crimes, legitimados por eles próprios ”.

O juiz Alex Costa de Oliveira até foi bastante brando na punição. “Alegar que a autora estaria envolvida em abafamento de caso de estupro é fato grave, que ofende a honra objeta e especificação, colocando em dúvida a reputação e a lisura da então servidora. A autora tem direito a ser reparada moralmente ”, sentenciou.

Além da indenização no valor de R $ 25 mil, o magistrado ordenou que o réu exclua as postagens e os comentários sobre o assunto. O blogueiro também deve publicar a sentença em todos os portais e perfis em redes sociais controlados por ele. O bolsonarista até compareceu à audiência de conciliação, mas não contestou como acusações.

TSE bloqueia R $ 1,2 milhão de canais fascistas

Ele parece não ter se incomodado muito com a pena branda. Afinal, ele tem poderosos padrinhos no Palácio do Planalto, que pode ajudá-lo a pagar uma indenização. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral bloqueou R $ 1,2 milhão de canais bolsonaristas em diversas redes sociais investigados por divulgação de desinformação e remédio à democracia.

A decisão do TSE se aplica a canais no YouTube, Instagram, Twitter, Facebook e Twitch e foi proferida em agosto. Mas só agora veio a público o valor bloqueado total. O montante corresponde à monetização e a arrecadação com propaganda e seria repassado aos canais investigados. Ele foi depositado em uma conta bancária atrelada à Justiça Eleitoral.

A medida atinge uma das fontes de finanças do terroristinha Osvaldo Eustáquio, mas ele não parece preocupado. Sabe que tem as costas quentes. Até quando?

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*Jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.

 

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