Augusto Aras, o bajulador-geral da República, até que resistiu bastante. Mas não aguentou a pressão, inclusive dos seus subordinados do Ministério Público Federal (MPF). Finalmente, a PGR abriu uma “investigação preliminar” sobre a ação (ou omissão) genocida do presidente Jair Bolsonaro na tragédia do Amazonas e do Pará, estados colapsados em seus sistemas de saúde.

Por Altamiro Borges*

Na investigação preliminar, as denúncias são apuradas na esfera penal. “Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, garantiu o procurador-geral em resposta a uma petição aberta no STF.

Pedido da bancada do PCdoB

Como relata a agência Estadão, “a decisão segue um pedido de oito deputados federais do PCdoB, protocolado em 21 de janeiro, para que o presidente e o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, sejam investigados e responsabilizados pelo agravamento da crise em Manaus e também no Pará”. O jornal complementa:

“Segundo os parlamentares, há indícios de que Bolsonaro e Pazuello cometeram os crimes de perigo para a vida ou saúde de outros, e de prevaricação, ao deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A legenda ainda acusa o governo de propagar a ‘utilização de medicamentos que não têm eficácia científica’, em referência à hidroxicloroquina”.

Quando do pedido de investigação da bancada do PCdoB, o bajulador-geral Augusto Aras chegou a postar uma nota no qual disse não se sentir obrigado a investigar ilícitos atribuídos ao presidente da República na gestão da pandemia. Ele alegou que “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”.

A pressão dos subprocuradores

A desculpa esfarrapada foi rebatida por subprocuradores do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Eles realçaram que Augusto Aras “precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal”. A pressão no Congresso Nacional também foi intensificada e agora o chefão do MPF teve que recuar. A conferir no que vai dar!

O general Eduardo Pazuello, o tal “craque em logística”, também será alvo dessa apuração da PGR. O ministro da Saúde é investigado em outro inquérito sobre a tragédia no Amazonas, onde mais de 50 pessoas já morreram asfixiadas por falta de oxigênio nos hospitais públicos. Essa investigação está sendo feita pela Polícia Federal por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

Em seu parecer, o magistrado ressaltou que o objetivo é apurar se houve omissão na crise provocada pela falta de oxigênio hospitalar para atender pacientes internados com Covid-19 em Manaus. Na quinta-feira (4), o general-ministro prestou depoimento de quatro horas sobre o caso. Ele negou a acusação, mas não convenceu ninguém. A situação do milico se complica a cada dia que passa!

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Altamiro Borges* é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.

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