Altamiro Borges: Até o TCU desconfia de gastos na pandemia

Até o Tribunal de Contas da União (TCU), sempre tão dócil com Jair Bolsonaro, já desconfia dos gastos no combate à pandemia da Covid-19. Na semana passada, o órgão afirmou que há indícios de ilegalidades no uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) para a compra e distribuição de cloroquina e seus derivados e deu cinco dias de prazo para as explicações oficiais.

Por Altamiro Borges*

Não faltam motivos para desconfiança do TCU. Em pleno caos no Amazonas, com pessoas morrendo asfixiadas sem ter oxigênio nos hospitais, o governo federal enviou 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina em Manaus. O general-ministro Eduardo Pazuello, o patético “craque em logística”, torrou grana pública com um remédio sem comprovação científica.

“Capitã cloroquina” e a “missão Manaus”

Além do envio do medicamento, “o Ministério da Saúde gastou em média R$ 4.200 com passagens aéreas e diárias de cada um dos médicos que enviou a Manaus para fazer rondas em UBSs [Unidades Básicas de Saúde] e incentivar os profissionais de saúde a utilizar remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como cloroquina”, denunciou o jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o portal Painel de Viagens, do Ministério da Economia, os bilhetes de avião custaram entre R$ 2.783 e R$ 4.535, e cada médico recebeu diária de R$ 655. “Convidada por Mayra Pinheiro, secretária indicada por Eduardo Pazuello, a força-tarefa agiu em 11 de janeiro, um dia após o governador Wilson Lima (PSC) pedir socorro ao governo devido à falta de oxigênio no estado”.

Mayra Pinheiro, já apelidada de “capitã cloroquina” por suas picaretagens, chefiou a chamada “Missão Manaus”, que teve pelo menos 11 médicos de seis estados. Um ofício da missão determinou o “tratamento precoce” com uso de cloroquina. As medidas sem eficácia no Amazonas também já resultaram em um pedido de investigação autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

STF aprova investigação de Pazuello

Na segunda-feira passada (25), o ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para apurar se a conduta de Eduardo Pazuello contribuiu para aumentar o número de mortos em Manaus. Conforme informa a BBC News-Brasil, “dentro de dois meses, o ministro da Saúde poderá se tornar réu por conta da forma como conduziu o ministério na pandemia de Covid-19”.

“O prazo inicial do inquérito é de 60 dias, que pode ou não ser renovado. Ao fim, caberá ao chefe do Ministério Público, Augusto Aras, procurador-Geral da República, decidir se apresenta denúncia formal contra Pazuello, se manda arquivar a investigação, ou se pede mais apurações sobre o tema. O inquérito recebeu o número 4.862 no STF, e tramita sob sigilo”, comenta o site.

Justiça Militar pode punir ministro-general

Além dos pedidos de investigação do TCU e do STF, o general Eduardo Pazuello ainda pode ter dores de cabeça na Justiça Militar. De acordo com Carla Araújo, em matéria postada no UOL, um inquérito é possível “porque, apesar de licenciado, ele continua na ativa”. Caso o ministro seja punido e exonerado do cargo, “é possível que haja consequências também no âmbito militar”.

“Generais afirmam que o tema exigirá ‘uma análise cuidadosa’ nas Forças Armadas sobre as possíveis consequências do caso. Um general afirmou à coluna que é lamentável que a situação tenha chegado a esse ponto, mas disse que os militares que assumem cargos no governo têm que lidar com os riscos e desdobramentos da decisão”, relata a jornalista.

Há situações já previstas pela Justiça Militar que podem eventualmente ser aplicadas contra Eduardo Pazuello. A depender das investigações do STF, “o Ministério Público Militar pode abrir um processo de indignidade para o oficialato. Essa representação é julgada pelo Superior Tribunal Militar (STM). O código penal militar estabelece, por exemplo, que um militar condenado a pena acima de dois anos deve ser excluído da Força”.

Ainda de acordo com a reportagem, “fontes militares, de dentro e fora do governo, dizem que a investigação é mais um motivo para o desconforto que Pazuello tem trazido aos militares, já que ele continua na ativa. Há um crescente incômodo com as crises e críticas ao ministro se estenderem aos militares”.

__

Altamiro Borges* é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.

As opiniões aqui expostas não refletem necessariamente a opinião do Portal PCdoB