Altamiro Borges: A multa do “pornofilósofo” Olavo de Carvalho
O colunista Ancelmo Gois postou no jornal O Globo que “o pornofilósofo Olavo de Carvalho vai ter que pagar, em 15 dias, uma indenização de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso. A decisão é da 50ª Vara Cível do RJ”. Será que a famiglia Bolsonaro também vai abandonar o seu guru, assim como fez com a terrorista Sara Winter e o blogueiro colérico Allan dos Santos?
Por Altamiro Borges*
O valor se refere ao total da multa aplicada a Olavo de Carvalho pelo não cumprimento da liminar que mandou que ele apagasse as acusações de pedofilia postadas contra o cantor em 2017. “Já o valor da condenação pelos danos morais (R$ 65.966,78) foi depositado judicialmente em agosto”, informa o colunista de O Globo.
A decisão da juíza
“Intime-se a parte ré [Olavo de Carvalho], (…) para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o de que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10%”, determinou a juíza Renata Casanova de Oliveira e Castro. Agora não tem choro nem vela!
O site UOL trouxe algumas informações adicionais sobre a condenação do ideólogo da tosca extrema-direita nativa. Segundo relembra, “a liminar para a remoção das postagens foi deferida em novembro de 2017. A ordem deveria ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil”.
“Apesar de ter sido pessoalmente intimado em sua casa, nos EUA, o escritor não apagou as publicações. Em setembro do ano passado, a ação movida por Caetano Veloso foi julgada procedente. Olavo foi condenado a retirar as postagens – sob pena de multa diária – e a pagar, na época da sentença, R$ 40 mil por danos morais”.
A mentira para a Receita Federal
O fascistoide, propagador de ódio e difusor de fake news está cada dia mais enrolado. Neste sábado (10), o site The Intercept-Brasil revelou que Olavo de Carvalho mentiu para a Receita Federal. Se a Polícia Federal não estivesse sob cabresto de Jair Bolsonaro, as coisas poderiam se complicar para o guru da famiglia.
Segundo a matéria, “Olavo de Carvalho mora no sul dos Estados Unidos há 15 anos, mas mentiu à Receita Federal que ainda é residente no Brasil. Guru dos filhos e seguidores de Jair Bolsonaro, o autodeclarado filósofo informou no imposto de renda de 2018 que mantém residência no Brasil em uma casa que alugou em Curitiba até 2002. Mas o imóvel tem hoje outros moradores, que sequer sabem quem é ele”.
Como explica o site, “sem declarar a saída definitiva do Brasil, Olavo pode movimentar dinheiro no país como se morasse aqui, o que facilita suas campanhas de arrecadação. E faz isso. Ao menos desde 2006, quando já morava nos EUA, o guru bolsonarista indica os dados de uma conta em nome dele na agência do Itaú nas Mercês, mesmo bairro em que diz à Receita que reside, sempre que pede dinheiro em suas lives na internet”.
“Brasileiros que moram no exterior podem ter contas bancárias para movimentar dinheiro no Brasil. Mas não de qualquer tipo. O Banco Central manda que seja um tipo especial de conta, que é vigiada de perto pelas autoridades para evitar o risco de evasão de divisas e, por isso, custa muito mais caro para manter. A mentira à Receita, ao Itaú e ao Banco Central pode configurar fraude, afirmam especialistas em contabilidade e direito tributário”.
“O Intercept tocou a campainha da casa em que Olavo diz manter, numa rua residencial das Mercês, bairro de classe média alta da capital paranaense. Os atuais moradores, donos do imóvel, nos disseram que vivem ali há 11 anos e que nunca ouviram falar no filósofo. Também conversamos com vizinhos e profissionais de um salão de beleza vizinho. Ninguém sabe quem é o antigo morador”.
Altamiro Borges* é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.
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