Nesta quarta-feira (20), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita, pela Comissão de Educação da Câmara, presidente da Subcomissão Especial para debater, acompanhar e propor medidas acerca da crise nas universidades públicas federais e institutos federais de educação.

Alice Portugal também foi nomeada relatora do projeto que cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Alice busca construir o relatório deste projeto com a contribuição dos estudantes, reitores e entidades do segmento. Na tarde de quarta, ela participou da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) para ouvir os reitores quanto ao PNAES. Eles se mostraram preocupados com a questão do congelamento de recursos para o programa. Em 2018, Temer cortou bolsas do Programa Bolsa-Permanência, prejudicando quase 3 mil alunos indígenas e quilombolas, mas o número pode chegar a 5 mil até o final do ano letivo.

Na noite de quarta, a deputada também se reuniu com um grupo de estudantes indígenas e quilombolas, na Câmara. Eles apresentaram pontos importantes que o relatório precisa agregar. A parlamentar garantiu aos alunos e alunas que busca transformar o decreto de 2010, que trata da assistência estudantil, em lei para consolidar o tema no arcabouço jurídico brasileiro e garantir não apenas residências e restaurantes aos estudantes, mas também a manutenção das bolsas-permanência.

Para discutir o PNAES de forma ampla e auxiliar na construção do seu relatório, a deputada convocou uma reunião para a próxima terça-feira (26), na presidência da Comissão de Educação da Câmara. Para o encontro, foram convidados: a pró-reitora de Assistência Estudantil da UFBA, representando o Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE), Cássia Virgínia; o presidente da Andifes, Emmanuel Zagury Tourinho; a presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz; o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Roberto Gil Rodrigues Almeida; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias.

A presença da deputada Alice tanto na presidência da subcomissão, quanto na relatoria deste projeto é um marco que consolida a sua atuação em todos os seus mandatos como a principal defensora da universidade pública e gratuita e de qualidade no Congresso Nacional.

Posse da reitora da UFSB

Neste mesmo dia, Alice participou da posse da reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães, e do vice-reitor, Francisco Mesquita, realizada no Ministério da Educação, em Brasília. Participaram da cerimônia de posse também o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Silvio Luiz Soglia, e a reitora da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Iracema Santos Veloso.