Desde o início da pandemia do novo coronavírus, os casos de violência contra a mulher tiveram um aumento significativo. Dados de abril, quando o isolamento social já durava um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.

Para combater essa realidade, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1444/2020, que determina que, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus, a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios assegurem recursos extraordinários emergenciais para garantir o funcionamento das casas-abrigo e dos Centros de Atendimento Integral e Multidisciplinares para Mulheres, além da retirada do agressor de dentro de casa.

O texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara, mas ainda não foi pautado. Para cobrar a urgência de medidas que protejam essas mulheres de seus agressores, a deputada Alice participou de um debate, ao vivo, realizado pela Liderança da Minoria na Casa, com a relatora da matéria, deputada Natália Bonavides (PT-RN).

“Essa rede de apoio ao PL 1444 poderá nos ajudar muito a convencer de que é necessário pôr em votação e aprová-lo. Precisamos afastar o agressor do ambiente familiar e impedir que mais uma mulher morra no Brasil”, defendeu Alice.

Pela proposta, se for constatada pela autoridade pública situação de agressão à mulher e/ou a seus filhos, o agressor deverá ser imediatamente retirado do convívio familiar. Na impossibilidade de cumprimento dessa medida, mulher e filhos menores deverão ser imediatamente abrigados em casas-abrigo ou Centros de Atendimento Integral e Multidisciplinares para Mulheres.

Além do PL 1444/20, outras propostas já foram apresentadas pelos deputados para tentar conter a violência domestica durante pandemia do coronavírus. A expectativa é que o texto entre na pauta da Câmara nas próximas semanas.