Alice Portugal: Governo Temer ataca o servidor público
A líder do PCdoB na Câmara, deputada federal Alice Portugal (BA) denunciou a ofensiva do presidente golpista, Michel Temer, contra os servidores públicos no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (16). Isso porque o governo planeja congelar os salários dos servidores em 2018, a fim de poupar 9,8 bilhões no Orçamento do ano que vem.
“Precisamos ficar atentos para esse ataque aos servidores que gerará enormes conflitos, insegurança jurídica e injustiças. Peço que a Câmara dos Deputados reaja e rebele-se contra essas medidas ou teremos que enfrentar as multigreves do funcionalismo público, que eu particularmente apoiarei. E não aceitarei repressão, porque na verdade esse conjunto de medidas que está sendo imposto pelo Governo Temer tem medidas restritivas”, disse.
Alice alertou que essa decisão irá atingir os professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria, e aqueles servidores das carreiras jurídicas, em geral. Outra questão destacada pela líder é a possibilidade de o governo limitar o salário de entrada dos servidores do Poder Executivo que prestarem concursos a partir de 2018. O maior salário inicial para as carreiras será de R$ 5 mil reais. “Também está em estudo pelo governo golpista congelar o aumento prometido aos servidores para 2018, realizando o pagamento dos reajustes apenas em 2019”, acrescentou a deputada.
O pacote de ataques de Temer também prevê elevar a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos, passando de 11% para 14%. Segundo o Ministério do Planejamento, a alíquota de contribuição previdenciária para os servidores será mantida em 11% até o limite de R$ 5.531 mensais, igual ao que é praticado para os trabalhadores do setor privado. O que exceder esse valor será tributado em até 14%.
Confira a íntegra do discurso da deputada Alice sobre o pacote de medidas de Temer que ataca os servidores públicos: