Alice Portugal é eleita para compor presidência da Comissão da Mulher

Fotos: Richard Silva/PCdoB na Câmara

Parlamentar de destaque na luta pela garantia de direitos para as mulheres brasileiras, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) assumiu nesta quinta-feira (14) a segunda vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

“Primeiro, quero agradecer ao meu partido pela indicação e dizer que assumo este cargo na presidência desta importante Comissão para me somar e fortalecer a luta pela emancipação e empoderamento feminino. As mulheres têm sido protagonistas das mais diversas lutas no Brasil e no mundo. Precisamos juntas barrar a reforma da previdência de Bolsonaro, que ataca cruelmente as mulheres, barrar também a tentativa de acabar com a cota mínima de 30% de mulheres nas eleições, lutar pelo fim da violência contra a mulher no nosso país, modernizar e atualizar a legislação que amplia as políticas públicas em defesa das mulheres”, afirma Alice.

Como primeira atividade da Comissão, Alice sugeriu que o Colegiado amplie o debate sobre o projeto que quer acabar com a cota de mulheres nas eleições, convidando o autor da matéria, senador Angelo Coronel, para discutir o tema.

A deputada Alice é autora de importantes propostas e leis que garantem mais direitos às mulheres. Ela se destacou na coordenação da Bancada Feminina da Câmara, quando criou a obrigatoriedade da cota de 30% de mulheres nas listas de candidaturas dos partido, ajudou a escrever a lei Maria da Penha, é autora do projeto que estabelece isonomia salarial entre homens e mulheres, para iguais funções, teve papel fundamental na aprovação da aposentadoria especial para a mulher policial. É autora das leis feministas: Lei Nº 13.271/2016, que proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; e da Lei Nº 13.536/2017, que garante o direito a afastamento por até 120 dias nos casos de maternidade ou adoção, recebendo o auxílio da bolsa.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal