Para garantir a democratização do acesso ao ensino superior no país e condições iguais para todos os candidatos, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender o calendário de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano.

O Ministério da Educação anunciou no dia 31 de março que vai manter no mês de novembro a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020, ignorando os efeitos da pandemia de coronavírus sobre os alunos do Ensino Médio e também sobre as universidades, que estão sem aulas.  O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já afirmou que o Enem não será adiado e recomendou aos alunos que continuem estudando em casa enquanto as aulas estiverem suspensas.

“É um absurdo considerar que os estudantes estejam em iguais condições nessa situação, muitos deles não tem acesso às ferramentas virtuais para continuar os estudos em casa. Por isso, é urgente a suspensão destes editais inoportunos e irresponsáveis, para que o cronograma do Enem possa ser adiado até que, passada a emergência sanitária decorrente do coronavírus, possa ser construída uma solução conjunta entre a rede de educação básica e a rede de ensino superior”, argumentou Alice.

As entidades estudantis também defendem o adiamento do exame. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) organizaram uma petição online para mobilizar os estudantes e pressionar o governo a adiar o Enem.

O projeto de Alice determina que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, deve se privar de definir o calendário de atividades ao encargo dos candidatos e da aplicação das provas do Enem até a retomada das atividades regulares pelos estudantes do Ensino Médio, determinada pelos sistemas de ensino.