Alice Portugal 6522 luta por educação e direitos na Bahia
Alice Portugal, do PCdoB-BA, é candidata à reeleição para a Câmara dos Deputados com o número 6522. Farmacêutica e bioquímica formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), construiu sua trajetória no movimento estudantil, sindical e parlamentar. Está no sexto mandato consecutivo na Câmara, e teve dois mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia onde atuou desde 1995.
Da universidade ao Congresso
A trajetória política de Alice começou no movimento estudantil da UFBA, onde integrou o Diretório Central dos Estudantes e participou da reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na década de 1980, presidiu por três vezes a Associação dos Servidores da UFBA (ASSUFBA) e integrou a direção da CUT.
Em 1994, foi eleita deputada estadual da Bahia e reeleita para o mandato seguinte. Em 2003, chegou à Câmara dos Deputados, onde desde então exerce sucessivos mandatos.
Educação e serviço público
A educação está entre os principais eixos de sua atuação parlamentar. Em 2026, Alice integra a Comissão de Educação e a comissão especial que discute o Plano Nacional de Educação 2024-2034.
Neste ano, apresentou requerimento para realizar audiência pública sobre o financiamento da assistência estudantil nos Institutos Federais, proposta aprovada pela Comissão de Educação.
A defesa da educação pública também aparece em sua trajetória legislativa, ao lado da valorização dos profissionais e do fortalecimento das instituições federais de ensino.
Saúde e valorização dos profissionais
Formada em Farmácia e com experiência profissional na UFBA, Alice mantém atuação ligada à saúde e às categorias profissionais do setor.
Entre suas pautas está a defesa da jornada de 30 horas semanais para profissionais da enfermagem. Também participou da articulação de medidas relacionadas à valorização de enfermeiros, técnicos, auxiliares e farmacêuticos.
Sua atuação parlamentar também esteve relacionada à Lei 13.021/2014, que regulamentou o exercício das atividades farmacêuticas e estabeleceu a presença de farmacêutico nos estabelecimentos que prestam serviços dessa natureza.
Cultura e políticas públicas
A cultura é outro eixo de sua atuação no Congresso. Alice foi uma das parlamentares envolvidas na construção da Lei Aldir Blanc 2, que estabeleceu uma política permanente de financiamento federal para o setor cultural.
Ela também presidiu a Comissão de Cultura da Câmara e participou de iniciativas relacionadas ao financiamento das atividades culturais e à proteção de direitos dos trabalhadores do setor.
Direitos das mulheres e combate à misoginia
Alice também tem uma trajetória de atuação em defesa dos direitos das mulheres. Foi coordenadora da Bancada Feminina da Câmara e participou de debates sobre participação feminina na política e igualdade de direitos.
Em 2026, preside a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e ocupa a função de terceira coordenadora-adjunta da Coordenadoria dos Direitos da Mulher.
No mesmo ano, apresentou requerimento para uma audiência pública sobre o avanço da misoginia no ambiente educacional brasileiro e outro para discutir desigualdade racial, reparações e o futuro do projeto nacional brasileiro.
Presença parlamentar e atuação pela Bahia
Em 2026, os registros da Câmara contabilizam 120 proposições de autoria de Alice Portugal e 25 proposições relatadas. Ela é titular das comissões de Administração e Serviço Público, Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Educação, além da comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação.
Entre as emendas aprovadas no Orçamento de 2026 estão recursos para custeio da atenção primária à saúde na Bahia e transferências destinadas ao estado e ao município de Lapão.
Alice Portugal 6565
Partido: PCdoB-BA
Número: 6522
Cargo: deputada federal
Formação: Farmácia e Bioquímica — UFBA
Trajetória: movimento estudantil, sindicalismo, deputada estadual e deputada federal
Principais eixos: educação, saúde, direitos dos trabalhadores, cultura, direitos das mulheres, serviço público e direitos humanos.
A trajetória e a atuação parlamentar de Alice Portugal podem ser consultadas no site da campanha e no perfil oficial da Câmara dos Deputados.
