O debate sobre a Reforma Tributária (PEC 45/19) deve voltar à pauta da Câmara após o segundo turno das eleições municipais. Defensor da proposta, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem tentando reunir apoio para aprovar o texto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) também no Senado. A expectativa, segundo Rossi, é que o Congresso aprove o texto já na primeira quinzena de dezembro.

O texto, no entanto, não tem apoio da Oposição, que defende uma proposta progressiva. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da Minoria, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (19) para reiterar a defesa da taxação de grandes fortunas para promover justiça social.

A parlamentar afirmou que o Brasil deveria seguir o exemplo da Argentina, que aprovou esta semana a criação de um imposto extraordinário sobre grandes fortunas. O texto ainda precisa de aprovação no Senado daquele país.

“O Brasil tem que seguir o exemplo do governo progressista da Argentina. Taxar as grandes fortunas para promover a justiça social no nosso país. Nós da Oposição já apresentamos propostas para taxar os mais ricos, pois o sistema tributário atual taxa aqueles que menos têm!”, afirmou.

Em 2019, PCdoB, PT, PSB, PDT, PSol e Rede lançaram proposta alternativa à PEC 45/19, que resgata temas como taxação de grandes fortunas e heranças, e reduz a tributação sobre consumo e produção. Para os partidos da Oposição, apenas a simplificação tributária, como proposto, não é suficiente.

 

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(PL)