"Estabilidade é um escudo protetivo em relação à natureza essencial do Estado", diz Alice. Foto: reprodução

Em vídeo veiculado em suas redes sociais nesta quarta-feira (09), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) explicou o real caráter da atual proposta de reforma administrativa apresentada ao Congresso pelo governo Bolsonaro. “Este é mais um atentado contra o Estado brasileiro, contra o direito da população ter acesso às mais básicas políticas públicas, na medida em que defenestra o papel do servidor e dos serviços públicos diante das necessidades da nossa população”, apontou.

A parlamentar colocou ainda que  a reforma muda o direito à estabilidade no emprego. “Sabemos que a estabilidade do servidor é muito importante para evitar que um governo de plantão imponha regras ilegais, de lesa-pátria, como queria o senhor Bolsonaro em relação ao Ibama e ao ICM-Bio. Como fez quando puniu o dirigente do Inpe, com demissão, por ele ter divulgado dados sobre as queimadas ainda no ano passado. E como quer o ministro do Meio Ambiente, que deseja passar o trator sobre a legislação ambiental enquanto cuidamos da pandemia”.

Essa estabilidade, explicou, “é um escudo protetivo em relação à natureza essencial do Estado. E o que o governo Bolsonaro quer é confundir Estado com governo. E isso não é possível: nós perdemos completamente a estatura de Estado quando se constrói regras que são passageiras”.

Por fim, a deputada chama a população a cobrar de seus deputados a rejeição à reforma.

 

Confira o vídeo


Por Priscila Lobregatte