O Brasil enfrenta um de seus piores momentos. Além de ter um presidente autoritário, ignorante e irresponsável, que “governa” contra os interesses do povo e da nação, está tendo de lidar com uma pandemia de grandes proporções, com impactos difíceis de serem dimensionados. Neste quadro, o cruzamento entre a propagação do vírus e o enfraquecimento do SUS pode ser catastrófico.

 

Por Abigail Pereira*

Desde o golpe que arrancou Dilma Rousseff do poder até hoje, o Sistema Único de Saúde, construído pela luta de milhares de brasileiras e brasileiros, vem sofrendo seu maior revés. Portanto, falar de contenção do coronavírus é também falar da necessidade, urgente, de o governo federal rever posições que têm sido adotadas nos últimos anos e que interferem diretamente no funcionamento da saúde pública.

Há muito tempo, quando ainda estava em fase de tramitação, lutamos contra a Emenda Constitucional 95, que impõe teto de investimentos no setor público por 20 anos, atingindo em cheio o SUS. Mesmo apontada por especialistas como extremamente prejudicial, a EC 95 foi aprovada e está em vigor. Hoje, mais do que nunca, é preciso revogar essa nefasta medida, como está propondo o Conselho Nacional de Saúde. De acordo com informações da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), já chega a R$ 20 bilhões os prejuízos causados ao SUS pela emenda, valor que pode chegar a cerca de R$ 400 bilhões em 20 anos. E isso dói porque atinge diretamente seus milhões de usuários, que são a ampla maioria de nossa população e que em grande parte não dispõem de recursos para recorrer à rede privada. Igualmente grave foi o término do Mais Médicos, levado a cabo por Bolsonaro antes mesmo de sua posse sem motivação plausível, tendo por base apenas seu ódio patológico pela esquerda.

Mesmo diante de tantas adversidades — e estes são apenas dois exemplos dos muitos enfrentados pelo Sistema —, o SUS está de pé, em grande medida graças às milhares de servidoras e servidores que não medem esforços, seja em tempos de normalidade, seja diante de uma pandemia, para atender a quem precisa da melhor maneira possível, mesmo colocando em risco suas vidas e a de seus familiares. É preciso que todos os governos, desde o âmbito federal até os municípios, num esforço conjunto, republicano, garantam recursos (humanos e financeiros) e condições adequadas (estruturais e materiais) para o atendimento, especialmente para o momento em que a curva de internação se acentuar. Em Porto Alegre, é preciso, entre outras medidas, chamar aprovados em concursos já realizados e avaliar a possibilidade de se fazer contratações emergenciais, bem como a ampliação de leitos, quando necessário, se preciso intervindo na rede privada.

Este é um momento delicado, que merece a atenção de todos nós como cidadãos, e em especial dos governos. Os líderes à frente dos Executivos precisam se portar como estadistas. O Brasil tem condições de enfrentar o coronavírus. Mas, para isso, o SUS precisa ser fortalecido como nunca. Disso depende a vida de milhares de pessoas.

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